Ministério da Justiça quer ampliar regras para coleta de DNA de criminosos
O governo vai trabalhar para ampliar a abrangência do projeto de lei que estabelece regras para a criação de um banco de identificação de perfil genético, por meio da coleta de DNA, para autores de crimes dolosos, com violência grave contra a vítima. A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora será analisada na Câmara dos Deputados.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o objetivo das conversas que pretende ter com os deputados é que seja incluído no banco de identificação genética, além o DNA desses crimes já previstos, o material genético de “investigados em geral” em diversos delitos. Cardozo acrescentou que, agora, estão sendo avaliados custos e situações específicas para essa coleta.
Ele acrescentou que tudo que contribua para a elucidação de crimes, que proporcione a redução da impunidade no país “é bem-vindo”. Para ele, a iniciativa do Senado de limitar a coleta de DNA para crimes específicos “poderia soar discriminatório e muito restritivo”
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