Cetesb determina investigação sobre presença de gás metano em 6 prédios públicos e particulares da zona norte de SP

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) solicitou à Prefeitura de São Paulo e a empresas privadas construídas sobre ou no entorno de antigos depósitos de lixo do chamado complexo Carandiru, na zona norte da capital, a investigação que confirme ou não a presença de metano do subsolo. As notificações foram feitas nesta quinta-feira (13), e os citados têm prazo de 45 dias para fornecer um relatório à companhia.

Os locais, segundo nota emitida pela Cetesb, são considerados "suspeitos de contaminação" por estarem próximos de antigas áreas de lixões utilizadas na década de 1970.

É na região norte onde, semana passada, o shopping Center Norte ficou interditado durante dois dias pela prefeitura, devido ao risco de explosão –decorrente do vazamento de gás metano. Também lá, esta semana, a Justiça paulista determinou interdição do conjunto habitacional Cingapura, na avenida Zaki Narchi, a pedido da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, que apontou situação de gravidade e iminência de explosão. A liminar, que ainda determinava a remoção de mais de 2.700 moradores do conjunto, foi suspensa anteontem pelo juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública da capital, Valentino Aparecido de Andrade, a pedido do próprio Ministério Público.

O pedido de investigação da Cetesb foi feito à Expo Center Norte –centro de exposições localizado no Complexo Center Norte–, ao hotel Novotel, à Lojas Decathlon e à Lenços Presidente. A prefeitura foi notificada por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) e do Iprem (Instituto de Previdência Municipal) –todos, com sedes em terrenos onde funcionavam lixões.

Na nota, a companhia disse não ter haver razões para investigar a presença de metano na sede do Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado), na avenida Zaki Narchi, e no Terminal Rodoviário Tietê, na avenida Cruzeiro do Sul, também na região. "A princípio, com base em levantamento foto aéreo desses locais, a Cetesb considera que não estão localizados dentro da área suspeita de contaminação por metano. Entretanto, a agência ambiental aguarda o envio, por parte da Prefeitura de São Paulo, das informações já solicitadas sobre a localização de antigos depósitos de lixo na região, para providenciar o complemento das investigações", afirma a nota.

De acordo com a Cetesb, o objetivo principal dos estudos solicitados é confirmar ou não a existência de contaminação e "verificar a necessidade da realização de uma investigação detalhada nas áreas suspeitas", dentro das normas da companhia. A confirmação da contaminação se dá basicamente pela coleta de amostras e análises de solo ou água subterrânea nas áreas suspeitas.

Drenos no Cingapura

A Justiça suspendeu a liminar que determina a remoção das famílias e a interdição do Cingapura, mas determinou prazo máximo de 30 dias para que a prefeitura instale 20 drenos na área do residencial para dissipar o gás –prazo que o município promete cumprir em no máximo 20 dias, juntamente com a vedação das frestas nos apartamentos térreos do conjunto. Caso a determinação não seja respeitada, o Executivo terá de arcar com uma multa diária de R$ 100 mil.

A decisão foi tomada na tarde da última terça-feira (11) após audiência a portas fechadas entre o magistrado, a promotora de Meio Ambiente, Cláudia Fedeli, o diretor da Cetesb, Geraldo do Amaral Filho, a secretária-adjunta de Habitação, Elisabete França, o chefe da Procuradoria-Geral do Município, Celso Coccaro, e representantes da associação de moradores do Cingapura.

A assessoria da Sehab (Secretaria de Habitação) informou que foi apresentado ao juiz um plano de contingência e de gerenciamento de riscos para o residencial, que possui 35 blocos, e onde 140 apartamentos térreos e uma creche estariam sob risco de explosão, segundo o MP. A Sehab afirma que desde 2009 o habitacional é monitorado.

Entenda o caso

A audiência de terça foi pedida no final da tarde de segunda-feira (10) pela administração municipal, que apresentou à 10ª Vara da Fazenda Pública da capital pedido de reconsideração da decisão emitida na sexta-feira (7), que determinou não apenas a interdição do local e a remoção das famílias e seus pertences, como também exigiu que a prefeitura, em conjunto com a Cetesb, comece em até 20 dias uma monitoração diária e constante os níveis de concentração do gás metano nos 140 apartamentos térreos do Cingapura.

Cetesb minimiza riscos

No começo da semana, a Cetesb informou ter realizado medições para verificar os índices de concentração de gás metano nas dependências do residencial e não ter detectado "índice de inflamabilidade" no local. Entretanto, a companhia confirmou haver risco de explosão em um poço de monitoramento na área externa da creche, onde "foi registrado 100% do limite inferior de explosividade".

"Pelas investigações e monitoramento feito até agora para avaliar a ocorrência de metano no subsolo do Conjunto, a Cetesb não identificou, até o momento, situações de risco iminente de uma eventual explosão pelo confinamento do gás. No entanto, constatou um risco potencial que precisa ser eliminado com a adoção de medidas de remediação, conforme tem exigido", finaliza o texto.

* Com reportagem de Janaina Garcia