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Empresa pernambucana sabia que importava lixo hospitalar dos EUA, diz Vigilância Sanitária

Aliny Gama<BR>Especial para o UOL Notícias<BR>Em Maceió

18/10/2011 18h42

A Apevisa (Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária) informou nesta terça-feira (18) que já possui os dados da movimentação e dos contratos de importação da empresa Império do Forro de Bolso, acusada de receber restos e lixo hospitalares para reaproveitá-los e vendê-los como retalhos para fábricas do setor têxtil.

Segundo a Apevisa, a empresa norte-americana fornecedora dos “tecidos de algodão com defeito” não se trata de uma indústria têxtil, mas, sim, de uma indústria especializada em reciclagem de lixo hospitalar.

O gerente-geral da Apevisa, Jaime Brito de Azevedo, afirmou que os proprietários da NA Intimidade Ltda --nome oficial da Império do Forro de Bolso-- sabiam que o material importado se tratava de descartes hospitalares.

Segundo Azevedo, o material hospitalar era entregue pelas unidades de saúde à usina de reciclagem para que fosse dado o destino final, seguindo as normas sanitárias. Mas, em vez de incineração ou descarte correto, os produtos acabavam sendo exportados para o Brasil.

“Não temos dúvidas de que os proprietários da Império do Forro sabiam da procedência do material, pois encontramos nos galpões tecidos que contêm logomarcas de hospitais norte-americanos, e muitos deles estavam sujos de manchas marrons. A empresa realmente sabia que os tecidos faziam parte do lixo descartado de serviços de saúde dos Estados Unidos”, afirmou.

O empresário Altair Teixeira de Moura, em entrevista exclusiva ao UOL Notícias nesta segunda-feira (17), afirmou que foi vítima de um golpe, já que a empresa de reciclagem sempre teria mandado tecidos limpos, nunca manchados de sangue. Ele alega ter laudos da Receita Federal autorizando a importação.

Mas o gerente regional da Apevisa em Caruaru, Antônio Figueiredo Vasconcelos Júnior, afirmou que “não tem como os proprietários da Império do Forro alegarem que foram vítimas de golpe porque eles já lidavam com o material similar encontrado nos contêineres no porto de Suape”. “Se eles tinham contrato com empresa de reciclagem de lixo, como é que iam importar tecidos limpos?”.

Material similar

Segundo o gerente-geral da Apevisa, o material apreendido nos três galpões – Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru – é similar ao encontrado dentro dos dois contêineres apreendidos no Porto de Suape.

Jaime Azevedo afirmou que encontrou no galpão em Caruaru tecidos e forros de bolsos com manchas escuras e matéria orgânica em estado de putrefação, já com colônia de fungos. “A diferença é que não encontramos seringas, luvas, entre outros materiais de lixo hospitalar.”

Para Azevedo, o lixo hospitalar já teria sido separado dos tecidos sujos e descartado com destino incerto pela Império do Forro de Bolso no momento em que os fardos da mercadoria foram desembalados.

“A característica dos tecidos que estão nos galpões das lojas, que são lençóis em sua maioria, são muito parecidas. Encontramos vários deles com manchas escuras, que podem ser de sangue, além de logomarcas iguais aos tecidos que estão nos contêineres em Suape.”

PF no caso

A Polícia Federal informou nesta terça-feira que já designou um delegado para investigar o caso, a pedido do MPF (Ministério Público Federal), mas antecipou que o inquérito ainda não foi instaurado -- o que deve acontecer esta semana.

A PF disse ainda que não poderá divulgar partes da investigação por se tratar de um assunto de segredo de Justiça. Segundo a Apevisa, a empresa Império do Forro de Bolso infringiu a lei que trata da Política Nacional de Resíduos e proíbe a importação de lixo de outros países para o Brasil.

A Apevisa destacou ainda que a empresa descumpriu as resoluções que tratam de resíduos em portos (RDC 56/2008), e do destino final de materiais descartados em serviços de saúde (RDC 306/2004).

Segundo a Apevisa, caso sejam comprovados os delitos, a empresa poderá ser multada de R$ 2.000 a R$ 1,5 milhão e perder o alvará de funcionamento.