PF diz que há indícios de falta de vistos de trabalho para funcionários da Chevron

A Polícia Federal afirma que há indícios de que funcionários estrangeiros da empresa Chevron, que trabalhavam na área da perfuração onde ocorreu o vazamento de petróleo na bacia de Campos, no Rio de Janeiro, não tinham permissão para trabalhar no Brasil.

“O estrangeiro, para trabalhar no Brasil, precisa de visto de trabalho. Parece que alguns funcionários da Chevron trabalhando ali sequer deram entrada em território nacional. Mas estamos apurando”, afirmou o delegado Fábio Scliar, chefe da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, que está investigando as responsabilidades criminais pelo vazamento.

O delegado disse, no entanto, que se trata apenas de “indícios”. De acordo com Scliar, a Polícia Federal pediu uma listagem com o nome de todos os funcionários da companhia que trabalham no poço. Os nomes foram checados no sistema de imigração da PF, responsável pelo controle estrangeiro no país, e alguns dos funcionários não possuíam visto de trabalho, enquanto outros sequer tinham a entrada no país registrada .

"Para mim, é fácil ter indícios [de irregularidades], porque o sistema é da Polícia Federal, que é quem faz o controle [da entrada e saída de pessoas do país]", afirmou. Scliar afirmou que a PF segue investigando, por meio de seu sistema de dados, essas possíveis irregularidades trabalhistas da Chevron para formalizar uma denúncia contra a empresa americana.

A Chevron afirmou que todos os funcionários da companhia que trabalham nas plataformas no Brasil estão legalizados. "Todos têm os vistos e documentos apropriados para o trabalho offshore", disse o presidente da Chevron Brasil, George Buck, acrescentando que a empresa tem um sistema de controle e que os funcionários da Transocean, que trabalham nas plataformas de perfuração, também estão legalizados.

O vazamento

O acidente na bacia de Campos ocorre pelo menos desde o dia 8 deste mês, mas as informações sobre o volume real do vazamento são divergentes.

Enquanto a empresa Chevron fala num volume de óleo na superfície abaixo de 65 barris (cada barril tem 159 litros), a Agência Nacional de Petróleo (ANP) diz que a vazão média estaria entre 200 a 300 barris por dia, no período de 8 a 15 de novembro. Mas há especulações de que o volume pode ser ainda maior do que o estimado pela ANP.

Segundo a agência, entre os dias 12 e 14, as imagens de satélite chegaram a mostrar um mancha com até 68 km de extensão e cerca de 160 km² de área. Mas a partir da observação visual feita nesta sexta-feira (18), a mancha estaria menor, com 18 km de extensão e 11,8 km², o que estaria ligado ao processo de “cimentação para abandono do poço”.

Para o secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, no entanto, a contenção do vazamento só acontecerá quando todo o processo de concretagem for feito. “Temos a informação de que já foi feito um processo de concretagem para estancar o vazamento, mas ainda são necessários outros cinco”, disse em entrevista coletiva.

Minc disse ainda estar em contato com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e com o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, e que a principal preocupação no momento é conter o vazamento, mas que apoia a ação criminal proposta pela Polícia Federal e que multas "pesadíssimas" podem ser esperadas contra os responsáveis.

Já o delegado Fábio Scliar diz que a Polícia Federal ficou sabendo do acidente pela imprensa, mas que desde então tem recebido relatórios da empresa sobre o acidente e sobre seu controle. Foram expedidas intimações para depoimentos de sete funcionários, entre engenheiros e representantes do corpo gerencial da empresa.

Além disso, a PF também solicitou ao Ibama e à Agência Nacional de Petróleo os relatórios das entidades sobre a fiscalização exercida na área da perfuração desde o conhecimento do acidente.

*Com informações do Valor Online