Impasse entre cidades prejudica moradores e ameaça fechar ponte histórica que liga MA e PI

O impasse sobre a responsabilidade da manutenção da ponte João Luiz Ferreira -mais conhecida como ponte metálica-, que liga os municípios de Teresina e Timon (MA), está gerando transtornos à população dos dois municípios e pode acabar com a interdição do principal ponto de ligação entre os dois Estados nordestinos.

Segundo o MP-PI (Ministério Público do Piauí), a ponte está parcialmente interditada por conta de problemas na fiação do semáforo. Por causa disso, o tráfego em um dos sentidos foi prejudicado, e os motoristas acabam obrigados a enfrentar rotas alternativas --existem outras duas pontes que ligam as duas cidades.

A ponte metálica tem 72 anos de construção e fica sobre o rio Parnaíba. Desde 2008 é considerada patrimônio cultural brasileiro pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Durante boa parte de sua existência, o local serviu apenas para a passagem do trem.

Com os anos, a ponte foi adaptada para receber fluxo de veículos e também é ponto de travessia de pedestres. Porém, como tem vão estreito, apenas um carro pode passar por vez pelo local, o que obriga os motoristas a obedecerem a um semáforo, que alterna o sentido da ponte. Como o semáforo vem apresentando problemas, a inversão do fluxo de carros fica impossibilitada.

A ponte é o principal acesso principalmente para os moradores de Timon se deslocarem para o trabalho em Teresina. À noite, por exemplo, são registrados grandes congestionamentos no lado do Piauí, com o retorno dos moradores da capital para o lado maranhense.

Além de problemas com o semáforo no lado piauiense, o impasse sobre a manutenção impede que a ponte tenha policiamento e fiscalização de trânsito. Além disso, o local precisa de reparos de iluminação –problema que afasta os pedestres à noite-- e melhorias do asfalto.

Diante das reclamações da população, na última quarta-feira (15) o MP-PI realizou uma reunião --a segunda no ano-- com representantes do Departamento Municipal de Trânsito de Timon e da Strans (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Teresina). Porém, sem a presença dos representantes da RFFSA, os dois municípios voltaram a divergir e não chegaram a um acordo.

Argumentos

O impasse ocorre porque, do lado piauiense, há um entendimento de que não caberia à prefeitura a manutenção da ponte, mas, sim, à RFFSA - Transnordestina. Segundo informou o advogado da Strans, Mario Andretti, é a empresa que deveria se responsabilizar pela solução dos problemas e fiscalização do local.

“Existe hoje um conflito de competências. No nosso entendimento, cabe à RFFSA, que é a administradora da ponte e permite o tráfego no local, todos os cuidados de sinalização, não a Teresina”, disse.

Apesar de alegar não ter responsabilidade, a prefeitura informa que vem investindo no entorno da ponte, como fez com a inauguração da iluminação da alça de acesso, em março de 2011, e outra obras de melhoria.

Já do lado de Timon, a prefeitura informou que está disposta a dividir a responsabilidade da manutenção com a prefeitura vizinha, mas cobra à capital piauiense um acordo que determine as funções de cada uns dos entes. A prefeitura também não descartou a manutenção completa da ponte, mas que também dependeria de um acordo com Teresina e com a RFFSA.

Para o MP-PI, os municípios devem se responsabilizar, sim, pela manutenção da ponte. A recusa dos piauienses em tomar a frente da administração de parte da ponte levou o MP a ameaçar pedir a interdição da ponte e processar os gestores responsáveis, caso isso ocorra.

Em nota, o MP-PI informou que a hipótese de processar a administração municipal virá “se a Prefeitura de Teresina não assumir a responsabilidade sobre o controle do acesso à ponte.”

Para tentar evitar a interdição e o prejuízo ainda maior, o MP resolveu dar um ultimato e, após o Carnaval, vai convocar, ao lado do MP do Maranhão, os prefeitos Elmano Férrer (PTB), de Teresina, e Socorro Waquim (PMDB), de Timon. No encontro, eles devem tentar chegar a um acordo sobre as responsabilidades de manutenção da ponte.

O UOL tentou, durante toda esta sexta-feira (17) localizar algum representante da RFFSA no Piauí ou no Maranhão, mas não obteve êxito.