TJ expulsa juiz acusado de grilagem de terras no Piauí; esquema renderia R$ 30 milhões

O TJ-PI (Tribunal de Justiça do Piauí) decidiu demitir o juiz da comarca de Parnaguá ( 760 km de Teresina), Carlos Henrique de Souza Teixeira. Segundo investigações, o magistrado participou de um esquema que realizava grilagem de terras no Estado.

A ação foi julgada no último dia 14, e o juiz --que já estava afastado do cargo desde 2010-- foi demitido, sem direito a aposentadoria proporcional. Teixeira ainda poderá recorrer da decisão ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A condenação fez o magistrado ser demitido do TJ-PI por ainda não ter o benefício de vitaliciedade – benefício obtido após três anos de trabalhos no TJ sem envolvimento em processos administrativos ou criminais –, o que não ocorreu com Teixeira.

Com dois anos de trabalhos, o magistrado foi acusado de praticar irregularidades, e o TJ-PI abriu um processo administrativo. Com a “ficha suja”, o juiz teve o tempo de serviço paralisado e, como não tinha três anos de serviço, perdeu a aposentadoria compulsória, caso continuasse em atividade.

Segundo a ação, o juiz vendia sentenças em beneficio de agropecuaristas, políticos e empresários que conseguiam a legalização das terras com documentos falsificados. Durante as investigações do caso, agentes da PF (Polícia Federal) descobriram que a quadrilha iria lucrar cerca de R$ 30 milhões com a venda das terras.

Preso pela PF

Em 2010, o juiz foi preso na Operação Mercadores, desencadeada pela PF, acusado de participar da quadrilha de grilagem de terras. Além dele, outras dez pessoas foram presas sob suspeita de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, além de formação de quadrilha.

O esquema teria alterado a documentação de 5.000 km² de terras localizadas no extremo sul do Piauí. As terras eram registradas nos cartórios das cidades de Avelino Lopes, Gilbués e Parnaguá. A área é equivalente a quatro vezes o município do Rio de Janeiro.

Segundo as investigações, as escrituras das terras eram emitidas, mas não constavam nos registros dos livros dos cartórios. As páginas ficavam em branco para posterior escrituração.

Sem resposta

A reportagem do UOL entrou em contato com o TJ-PI, para tentar obter os contatos de Carlos Henrique Teixeira ou do advogado dele, Antônio José Raimundo de Moraes, mas o tribunal disse que não poderia fornecer os números.

O UOL tentou buscar os números do advogado dele na lista telefônica da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), mas não há registro no banco de dados. Na tarde desta quarta-feira (25) a reportagem também telefonou para a Comarca de Parnaguá para tentar obter os contatos do juiz ou advogado, mas a ligação foi transferida para um fax.