Pelo nono ano seguido, Prefeitura de São Paulo propõe 0,01% de reajuste salarial a servidores

O prefeito Gilberto Kassab, que reajustou em até 236% o salário de funcionários do primeiro escalão da Prefeitura de São Paulo, repetiu o que vem ocorrendo desde 2004 na capital paulista e propôs reajuste salarial de 0,01% aos servidores públicos municipais.

A proposta foi enviada à Câmara Municipal e deve ser votada nos próximos dias. O Sindsep (Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias) contesta o percentual e reivindica reajuste de 47,56%, referente às perdas salariais dos últimos anos.

Nos últimos nove anos, a medida foi adotada pelas gestões Kassab (PSD), José Serra (PSDB) e Marta Suplicy (PT) para cumprir a Constituição Federal, que prevê reajuste anual a servidores públicos, embora não especifique valor, nem percentual aplicado.

O aumento de 0,01% será concedido a 16 mil servidores que atuam na educação, serviço funerário, zoonoses, Instituto de Previdência Municipal (Inprem), Hospital do Servidor Público, além de funcionários de autarquias municipais, secretarias da prefeitura e subprefeituras.

Os pisos iniciais das categorias são de R$ 440 para quem tem nível básico, R$ 646 para nível médio e R$ 1.839 para nível universitário. Com o reajuste aprovado na lei, os servidores de nível básico que recebem o piso, por exemplo, ganharão um aumento de menos de dez centavos.

“Isso é um desrespeito à nossa categoria. O governo tem usado esse reajuste só para não ter problemas legais”, afirma o vice-presidente do Sindsep, Leandro Oliveira. De acordo com ele, a categoria está pressionando os vereadores a não aprovar a proposta.

A prefeitura reconhece que o reajuste de 0,01% é para cumprir a Constituição, mas afirma que, no ano passado, alguns segmentos de trabalhadores representados pelo sindicato receberam reajuste salarial, como os servidores da educação (21,42% de reajuste), da saúde (11,23%) e Guarda Civil Metropolitana (20,74%).

Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, outros segmentos não contemplados pelo reajuste recebem gratificações por desempenho e prêmios desde 2005, além de revalorização do auxílio refeição e vale alimentação.

O vice-presidente do Sindsep admite que houve a concessão de reajuste a alguns segmentos do funcionalismo público, mas vê na medida uma estratégia para “dividir” a categoria. “Todos deveriam receber o reajuste”, afirma. Para Oliveira, a aplicação de prêmios e gratificações, e não de reajustes anuais, deixa a categoria à mercê da prefeitura.

No ano passado, a categoria realizou protestos pelo centro e até aprovou uma greve em agosto. A maior adesão ocorreu entre os trabalhadores do serviço funerário, mas a paralisação foi encerrada após determinação da Justiça do Trabalho.

O vice-presidente do sindicato afirma que a categoria está tentando negociar com a prefeitura desde o início do ano, mas, até agora, não houve diálogo. Já a Secretaria de Planejamento diz que as negociações salariais ainda estão em andamento.