Diretor de Kassab que comprou 106 imóveis é investigado por três promotorias

Hussain Aref Saab, 67, ex-diretor da Secretaria de Habitação responsável pela aprovação de empreendimentos imobiliários em São Paulo, está sendo investigado por três promotorias diferentes do Ministério Público do Estado por suposto envolvimento em esquemas de corrupção.

Funcionário de carreira da prefeitura, Saab aposentou-se em 2005, quando foi indicado por Gilberto Kassab, na época vice-prefeito de José Serra, para dirigir a Aprov-G, órgão que aprova os empreendimentos na capital.  Ele deixou o cargo no mês passado.

Segundo nota enviada pelo Ministério Público, os inquéritos que apuram o envolvimento de Saab em esquemas de corrupção foram abertos pelas promotorias de Patrimônio Público e Social, de Habitação e Urbanismo, além do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), da Promotoria criminal.

Reportagem publicada pela Folha.com no domingo (13) afirma que Saab adquiriu 106 imóveis nos poucos mais de sete anos em que esteve no cargo. As aquisições aconteceram mesmo com um salário mensal, bruto, de cerca de R$ 9.400. Segundo a reportagem, o patrimônio de Saab teria aumentado R$ 50 milhões no período.

A Corregedoria Geral da Prefeitura também investiga o ex-funcionário. A denúncia que originou a investigação foi anônima. Conforme o denunciante, identificado como "Cidadão Indignado", Saab teria recebido apoio de outros dois servidores públicos da Secretaria Municipal de Habitação e de um despachante que intermediaria o esquema.

R$ 70 milhões de rombo

O setor em que o suposto esquema é investigado é o mesmo no qual, no final do ano passado, a corregedoria detectou um rombo para liberação da outorga onerosa, taxa paga para construção acima do limite de altura permitido em cada área. No esquema, as guias bancárias de pagamento do tributo eram fraudadas, e o dinheiro não ia para a prefeitura. O rombo causado, segundo o MP, é de R$ 70 milhões.

Segundo a corregedoria, ainda não foram apontados indícios que as denúncias de aumento de patrimônio de Saab tenham relação com o esquema. Após pedir a prisão de 20 empresários envolvidos no esquema, o Gaeco abriu investigação, em outubro do ano passado, para eventual participação de funcionários públicos. Essa investigação ainda está em andamento.

Em outra frente, por meio da Promotoria do Patrimônio Público, o MP investiga a lesão ao erário público provocada pelo esquema e atos de improbidade administrativa. Nesta segunda-feira (14), essa mesma promotoria começou a investigar se houve enriquecimento ilícito de Saab, com base em documentos sigilosos existentes nos autos do procedimento anterior, que forneciam informações patrimoniais do diretor.

Já a Promotoria de Habitação e Urbanismo tem duas ações de improbidade administrativa, propostas contra Saab em 2009. As ações investigam aprovações irregulares ocorridas em 2004, por parte da Câmara Técnica de Legislação Urbana (CTLU), órgão colegiado dirigido por Saab.

Uma delas, em tramitação na 2ª Vara da Fazenda Pública, envolve a realização do evento Casa Cor de 2004, que teria sido aprovado com ofensa à legislação de zoneamento, porque foi realizado em zona residencial. Esta ação tem mais duas dezenas de réus, entre eles o ex-secretário municipal de Planejamento Jorge Wilhein, da gestão Marta Suplicy.

A outra ação na qual Saab é réu juntamente com outros 17 integrantes da CTLU, questiona a legalidade da construção de um edifício de alto padrão pela Lindencorp Empreendimentos Ltda., na rua Tutóia, e foi ajuizada  na 8ª Vara da Fazenda Pública, após a conclusão de inquérito civil instaurado após solicitação da Ouvidoria Geral do Município, denunciando as irregularidades. 

Nas duas ações a Promotoria pede condenação de Saab nas penas máximas, que vão desde a perda dos direitos políticos ao pagamento de indenização. As ações estão em fase de citação dos réus, para que ofereçam contestação.

Outro lado

O advogado de Saab, Augusto de Arruda Botelho Neto, afirmou que as declarações do corregedor-geral indicando esquema de corrupção “são infundadas”. “Ele [o corregedor] se valeu de uma denúncia anônima, quando, na realidade, o Ministério Público investiga isso desde o início do ano”, comentou.

Conforme o advogado, Saab tem as comprovações de compra de todos os imóveis e já as teria apresentado ao MP.

“Ele está comprovando a regularidade das aquisições desses imóveis --os quais têm comprado, na realidade, desde 1969, não em apenas sete anos. Ele investe em imóveis, sempre investiu. E, na década de 1990, por exemplo, comprou vários que acabou reinvestindo em outros negócios”, resumiu o advogado.