Corregedoria de São Paulo investiga se funcionário que 'comprou' 106 imóveis recebeu propina

A Corregedoria Geral da Prefeitura de São Paulo informou nesta segunda-feira (14) que investiga se o ex-diretor responsável pela aprovação de empreendimentos imobiliários na cidade, Hussain Aref Saab, 67, recebia propina em espécie e em apartamentos para liberação de alvarás de construção. A denúncia que originou a investigação foi anônima.

Reportagem publicada pela Folha.com no domingo (13) afirma que Saab adquiriu 106 imóveis nos poucos mais de sete anos em que esteve no cargo. As aquisições aconteceram mesmo com um salário mensal, bruto, de cerca de R$ 9.400. Segundo a reportagem, o patrimônio de Saab teria aumentado R$ 50 milhões no período.

Conforme o denunciante anônimo, identificado como "Cidadão Indignado", Saab teria recebido apoio de outros dois servidores públicos da Secretaria Municipal de Habitação e de um despachante que intermediaria o esquema.

O setor em que o suposto esquema é investigado é o mesmo no qual, no final do ano passado, a corregedoria detectou um rombo de cerca de R$ 90 milhões para liberação da outorga onerosa, taxa paga para construção acima do limite de cada área. No caso atual, contudo, ainda não foram apontados indícios que o atrelem ao de 2011.

Os detalhes da denúncia foram apresentados pelo corregedor-geral do município, Edílson Bonfim, em entrevista coletiva na prefeitura. De acordo com ele, o esquema investigado aponta para os crimes de prevaricação, formação de quadrilha, corrupção e lavagem de dinheiro.

Em depoimento à corregedoria no dia 12 de março deste ano --menos de um mês após o recebimento da denúncia anônima, dia 24 de fevereiro --, Saab não teria dado explicações convincentes sobre o crescimento patrimonial e pelos bens. “Ele mesmo classificou o fato como ‘nebuloso’”, declarou o corregedor.

Bonfim informou ter encaminhado o caso ao Ministério Público para abertura de inquérito não apenas criminal, como cível, afim de se investigar ato de improbidade administrativa. “Ele mesmo nos disse que responde a quatro ações de improbidade”, completou o corregedor.

Cassação de aposentadoria

Além da exoneração de Saab, o corregedor também informou que no processo aberto contra o ex-diretor também foi pedida cassação da aposentadoria dele --pouco mais de R$ 3.000 que estão incluídos nos R$ 9.400 de salário mensal bruto que recebia.

Segundo a reportagem da Folha.com, o rendimento declarado por Saab, entre salário como servidor, alugueis e renda de um estacionamento, gira em torno de R$ 20 mil mensais. O corregedor-geral, porém, disse que em depoimento ele teria aceitado apresentar ao menos a declaração de Imposto de Renda feita à Receita Federal, mas recuou e não apresentou.

“No depoimento ele disse ter algo entre 120 e 140 imóveis e alegou verbas de aluguel, herança e um estacionamento. Mas sendo um funcionário que ganha tão pouco, seria de extrema ingenuidade dar crédito a essa versão --e quem tem condições de provar o que diz, basta prestar contas”, afirmou Bonfim.

Saab era servidor de carreira, mas estava em um posto de indicação política desde 2005. Antes, foi assessor na Secretaria Municipal de Planejamento na gestão do ex-prefeito Celso Pitta, quando a pasta era ocupada pelo agora prefeito Gilberto Kassab (PSD). O processo na Corregedoria-Geral não descarta chamar para depor também secretários que tenham passado pelo Planejamento no período em que Saab esteve à frente da diretoria de empreendimentos imobiliários.

“Ele sempre investiu em imóveis”, diz advogado

O advogado de Saab, Augusto de Arruda Botelho Neto, afirmou que as declarações do corregedor-geral indicando esquema de corrupção “são infundadas”.

“Ele [o corregedor] se valeu de uma denúncia anônima, quando, na realidade, o Ministério Público investiga isso desde o início do ano”, comentou.

Conforme o advogado, Saab tem as comprovações de compra de todos os imóveis e já as teria apresentado ao MP.

“Ele está comprovando a regularidade das aquisições desses imóveis --os quais têm comprado, na realidade, desde 1969, não em apenas sete anos. Ele investe em imóveis, sempre investiu. E, na década de 1990, por exemplo, comprou vários que acabou reinvestindo em outros negócios”, resumiu o advogado.