CPI do Tráfico de Pessoas vai investigar adoção suspeita de cinco crianças na Bahia

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Tráfico de Pessoas do Senado Federal vai convocar o juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra, que deferiu os pedidos de guarda provisória de cinco crianças na cidade baiana de Monte Santo, cidade a 352 quilômetros de Salvador.

Além de Bizerra, serão convocados ainda o novo juiz da comarca de Monte Santo, Luiz Roberto Cappio, e uma assistente social que não teve o nome divulgado. “Queremos que ele [Bizerra] possa esclarecer o que o levou a permitir o encaminhamento das crianças para São Paulo”, disse ao UOL a relatora da CPI do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas do Senado, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

“Há uma denúncia pública sobre adoção irregular e vamos ouvir os envolvidos para tentar identificar se há relação entre o modus operandi com o tráfico de crianças para fim de adoção”, destacou a senadora. O caso foi noticiado pelo UOL em 22 de setembro e no último domingo foi veiculado em uma reportagem pelo programa Fantástico, da Rede Globo. Os pais das crianças tentam, com apoio de órgãos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes, reaver os filhos, todos menores.

“As crianças foram levadas para outro Estado de maneira irregular. Isso pode configurar tráfico de pessoas. Ainda não está definido se vamos à Bahia”, complementou a relatora da CPI, que até novembro deverá apresentar um relatório final da comissão, em que será apresentado um projeto para tipificar o crime de tráfico de pessoas. A previsão é que os juízes e a assistente social do caso de Monte Santo sejam convocados para depor após o segundo turno das eleições municipais.

Erros

Segundo informações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior da Bahia abrirá, em até cinco dias, procedimento administrativo para investigar a suposta ocorrência de irregularidades em processos de adoção de crianças na Comarca de Monte Santo. A determinação foi feita, nesta segunda-feira (15), pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, após denúncia da suposta existência de quadrilha para traficar crianças do sertão da Bahia.

O ministro deu ainda um prazo de 60 dias para que a Corregedoria do TJ-BA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia) finalize a investigação sobre as denúncias contra o antigo juiz titular da comarca Vitor Xavier Bizerra, apontadas como “gravíssimas” pelo corregedor nacional. “Se ficar comprovado que houve má-fé ou erro por parte de magistrados, a Corregedoria Nacional agirá com mão de ferro”, afirmou Falcão.

O ministro determinou ainda que o tribunal informe ao CNJ, em 60 dias, se “há notícia da ocorrência de suposto tráfico de crianças para adoção em outras comarcas do Estado”, além de informar o número real de crianças adotadas nas Comarcas de Monte Santo e Barra nos últimos cinco anos e detalhar se, na época das supostas irregularidades, havia nessas localidades uma lista de pessoas interessadas em adotar.

Segundo a assessoria do TJ-BA, o novo juiz da comarca de Monte Santo, que já estava reavaliando o caso desde junho deste ano, abriu uma sindicância para investigar a decisão. O juiz admitiu publicamente, segundo a assessoria, que o processo deferido por Bizerra tem erros.