MP vai à Justiça por volta da coleta de lixo em Belford Roxo (RJ); serviço está paralisado desde a eleição

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro enviou petição à Justiça solicitando que a empresa Locanty, protagonista do caos na limpeza urbana de Belford Roxo (a coleta foi paralisada há um mês), na Baixada Fluminense, retome o serviço imediatamente.

Em função do crescente acúmulo de lixo na cidade, conforme o UOL mostrou nesta quarta-feira (8), o promotor Sandro Fernandes Machado defende que a Locanty deve se responsabilizar pela coleta até que uma nova licitação seja feita. A empresa interrompeu o trabalho depois que a prefeitura constatou supostas irregularidades contratuais.

Na versão da empresa, o serviço de limpeza urbana foi paralisado em função de um suposto atraso de quatro meses no pagamento do valor combinado com o governo municipal. A prefeitura nega.

Caso a Justiça entenda que a Locanty não possui condições de desempenhar adequadamente os serviços, a promotoria do Ministério Público solicitou autorização para que o governo municipal assuma provisoriamente os caminhões e equipamentos pertencentes à empresa, além dos funcionários que atuavam na coleta do lixo.

Em março deste ano, o MP já havia acionado a Justiça, por meio de uma ação civil pública, para que a Locanty fosse multada por descumprimento contratual e precariedade na execução do serviço. À época, também foi requerido que a prefeitura suspendesse temporariamente o direito da empresa de participar de licitação.

Desde novembro do ano passado, segundo o MP, a ouvidoria do órgão recebe inúmeras reclamações sobre problemas com a coleta de lixo em diversos bairros de Belford Roxo.

'Lixão da Carminha'

Sem opções ante ao acúmulo de lixo nas ruas, a população do bairro Jardim Bom Pastor adotou como depósito de lixo um terreno baldio, apelidado de "lixão da Carminha" (em referência ao personagem da atriz Adriana Esteves na novela "Avenida Brasil"). Todos os dias, durante a madrugada, os próprios moradores colocam fogo nos detritos para diminuir o volume do lixo acumulado no local.

Desconfiados de que o problema deve perdurar até o início de 2013, quando uma nova gestão assumirá a Prefeitura de Belford Roxo, moradores chegam a ficar preocupados quanto à capacidade de armazenamento do "lixão". "Daqui a pouco isso aqui vai estar lotado e não vai ter mais onde jogar lixo. O fogo já dá uma ajuda", afirma o pedreiro João Marcos da Silva, 48, morador da região.

"Quando o pessoal acorda, pela manhã, tem a impressão de que mora na região serrana. A fumaça é tanta que parece neblina", ironizou o comerciante José Moreira, 49.

Moreira, que trabalha em uma barraca de frutas do outro lado da rua, afirmou ao UOL que o terreno baldio pertenceria ao político Nelci Praça, que foi escolhido como suplente após não se eleger vereador pelo PTC. O vendedor disse que o prejuízo financeiro tem sido "inevitável". O motivo? Sua barraca de frutas fica completamente rodeada de moscas.

"Já levei um prejuízo de mais de 60%. Quem passa aqui vê essa nuvem de moscas pairando sobre as frutas. Óbvio que ninguém vai comprar. E também já perdi a conta de quantas moscas matei", disse ele, em tom de indignação. Ao lado da barraca, a reportagem encontrou centenas de moscas mortas. "Parece um cemitério", comentou o comerciante.

Comércio do lixo

Moradores de Belford Roxo, na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro, estão aproveitando a paralisação da coleta de lixo para faturar uma renda extra transportando lixo doméstico.

Segundo relatos da população da região, há pessoas que cobram de R$ 2 a R$ 50 pelos serviços. Os meios de transporte variam entre carrinhos de mão --no caso dos que cobram preços módicos--, charretes e veículos fretados (como kombis).

A maioria dos detritos é levada para um terreno baldio nas proximidades da favela Gogó da Ema, apelidado de "lixão da Carminha".

O mesmo tipo de serviço improvisado é oferecido na localidade conhecida como Barro Vermelho, uma das mais pobres do município, onde há lixo por toda parte.

Em algumas ruas, a circulação de automóveis é inviabilizada pelo acúmulo de detritos, que são despejados, segundo os moradores, pelas pessoas que cobram pelo transporte clandestino. "Estão tirando o nosso direito de ir e vir", afirmou o morador Michel Arlei, 37.