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Mãe de juíza morta chora após sentença; defesa diz que redução por delação foi pequena

Flávia Marcondes

Do UOL, no Rio

04/12/2012 21h33

Marly Acioli, 75, mãe da juíza assassinada Patrícia Acioli, deixou o fórum de Niterói (RJ) chorando, amparada por parentes e sem falar com a imprensa. Para o advogado da família Acioli, Técio Lins e Silva, a decisão de condenar o policial militar Sérgio Costa Júnior, réu confesso do assassinato da juíza em agosto de 2011.

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“Eu acho que é um belíssimo indicio, é extraordinário ter um processo de homicídio julgado em um ano e quatro meses”, afirmou.

"Era  a pena que a gente estava imaginando mesmo. A expectativa é que os demais réus recebam pena maior, pois esse foi o único a ter a delação premiada.  Nesse caso, ficamos satisfeitos porque ele permitiu que os outros fossem a julgamento com provas mais concretas. Claro que se pensar em termos de coração, a gente queria pena máxima, mas com a delação premiada não tem jeito", disse Simone Acioli, irmã da juíza.

Costa Júnior foi condenado nesta terça-feira (4) a 21 anos de prisão pela morte da magistrada --18 por homicídio triplamente qualificado e três anos por formação de quadrilha armada. 

Para o promotor Leandro Navega, a redução da pena por conta da delação foi "razoável". "Conseguimos que fossem atendidas todas as nossas requisições. Há uma grande importância no reconhecimento da formação de quadrilha, que traz vantagens para os próximos julgamentos", afirmou.

O defensor público Jorge Alexandre Mesquita reclamou da redução da pena. "A redução foi pouca. Você vai confessar, sofrer ameaças, junto com a sua família, para ter 21 anos de prisão? Vi ficar com essa marca por causa de nove anos?", disse ao se referir ao período que foi atenuado na sentença do PM.

Entenda o caso

De acordo com a investigação da Divisão de Homicídios, dois PMs foram responsáveis pelos 21 disparos que mataram Patrícia Acioli: o cabo Sérgio Costa Júnior e o tenente Daniel Santos Benitez Lopez, que seria o mentor intelectual do crime, a mando do tenente-coronel Cláudio Oliveira.

Outros oito policiais militares teriam realizado funções operacionais no planejamento do assassinato e responderão por formação de quadrilha e homicídio. Apenas Handerson Lents Henriques da Silva, que seria o suposto informante do grupo, não foi denunciado por formação de quadrilha.

CASO PATRÍCIA ACIOLI EM NÚMEROS

  • 11

    PMs

    Foram denunciados pelo crime, dos quais dez por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha.

  • 1

    PM

    Foi denunciado apenas por homicídio, já que, segundo o MP, ele atuou como informante do grupo, o que não configuraria formação de quadrilha.

  • 3

    PMs

    Serão julgados no dia 29 de janeiro de 2013. São eles: Junior Cezar de Medeiros, Jefferson de Araújo Miranda e Jovanis Falcão Junior.

  • 7

    PMs

    Ainda esperam resultados de recursos.

  • 21

    Tiros

    Foram disparados contra a juíza Patrícia Acioli na noite do dia 11 de agosto de 2011.

O assassinato de Patrícia Acioli se deu por volta de 23h55 do dia 11 de agosto do ano passado, quando ela se preparava para estacionar o carro na garagem de casa, situada na rua dos Corais, em Piratininga, na região oceânica de Niterói. Benitez e Costa Júnior utilizaram uma motocicleta para seguir o veículo da vítima.

Algumas horas antes de morrer, a magistrada havia expedido três mandados de prisão contra os dois PMs, réus em um processo sobre a morte de um morador do Morro do Salgueiro, em São Gonçalo.

A juíza era conhecida no município por adotar uma postura combativa contra maus policiais. Segundo a denúncia do MP, o grupo seria responsável por um esquema de corrupção no qual ele e os agentes do GAT recebiam dinheiro de traficantes de drogas das favelas de São Gonçalo.

Além de Sérgio Costa Júnior, outros dez acusados aguardam julgamento no caso. Junior Cezar de Medeiros, Jefferson de Araújo Miranda e Jovanis Falcão Junior serão julgados no dia 29 de janeiro de 2013 e tiveram o processo desmembrado dos demais acusados.

Os outros sete réus listados no caso aguardam julgamento de recurso contra sentença de pronúncia, que definirá se deverão ser submetidos ao júri popular ou se responderão pelo crime em uma vara criminal comum. São eles: Jovanis Falcão Júnior, Jeferson de Araújo Miranda, Charles Azevedo Tavares, Alex Ribeiro Pereira, Júnior Cezar de Medeiros, Carlos Adílio Maciel Santos, Sammy dos Santos Quintanilha.