Governo do Estado de São Paulo quer construir piscinão em área contaminada

José Luis de Souza Neto, 40, diz ter perdido as contas de quantas enchentes presenciou na favela da Vila Prudente (zona leste de capital), onde mora há 30 anos. Por isso a sensação de alívio quando viu uma placa do Governo do Estado de São Paulo anunciando, em dezembro de 2012, que um piscinão seria construído na região. Pouco tempo depois, o alívio deu lugar à apreensão, quando as obras foram interrompidas e uma nova placa foi colocada no local. Nela lia-se “área contaminada”.

De acordo com a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), o solo do local onde seria construído o reservatório AT-9/Guamiranga, com capacidade para 850 mil metros cúbicos de água e orçado em R$ 113 milhões, está contaminado com gás metano, mercúrio, benzeno, chumbo e outros produtos químicos.

“Existe até mesmo o risco de explosão no local”, afirma Elton Gloeden, gerente do Departamento de Áreas Contaminadas da Cetesb. “O gás metano é gerado pela decomposição de matéria orgânica. Ele pode se acumular, e uma faísca provocaria a combustão do material”.

A área onde o governo quer fazer o piscinão serviu como depósito de lixo orgânico e industrial no passado, o que contaminou o solo e o lençol freático.

"Em uma camada que fica a dois metros da superfície do solo encontramos uma pasta oleosa que contêm metais pesados”, diz. De acordo com Gloeden, estes contaminantes sólidos não oferecem risco direto para a saúde da população do entorno, uma vez que estão enterrados.

O muro que cerca o terreno está danificado, e moradores ouvidos pela reportagem do UOL dizem que frequentemente crianças entram no local para brincar.

“Faz dez anos que tentamos fazer com que a Sabesp [Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo], dona do terreno desde 1980, atenda as exigências da Cetesb e descontamine a área completamente. Como eles têm se negado a cumprir as determinações, entramos com uma ação civil contra eles e suspendemos as obras do piscinão”, afirma o promotor Washington Luis Lincoln de Assis, do Ministério Público de São Paulo.

Segundo ele, a construção de um piscinão sem a recuperação da área poderia agravar ainda mais a situação, já que a água poderia “lavar” o solo e levar mais poluentes para o lençol freático.

“Nossa liminar pede que o terreno seja isolado por 25 anos, tempo necessário para a dispersão de todo o gás metano do subsolo, e que a Sabesp retire e incinere a terra contaminada pelos outros poluentes”.

Em nota a Sabesp afirma que a Justiça, ao julgar a ação movida pelo Ministério Público, impediu a adoção das medidas solicitadas pela Cetesb. Segundo a assessoria, no momento caberia à companhia apenas a colocação de uma placa no terreno informando que o solo está contaminado, medida que já foi cumprida.

O Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado), órgão responsável pela obra, informou que “só se pronunciará sobre o assunto nos autos do processo”.

As perguntas feitas pela reportagem do UOL sobre a escolha do local, o possível aumento do custo da obra em razão do terreno ser contaminado, e se os funcionários que participaram da etapa inicial da construção do piscinão foram alertados sobre os riscos não foram respondidas.

Centro de Detenção Provisória

O terreno onde a o Governo quer construir o piscinão já conta com o CDP (Centro de Detenção Provisória) Vila Independência e um shopping center. Segundo Elton Gloeden, Gerente do Departamento de Áreas Contaminadas da Cetesb, “até hoje não foi feito nenhum estudo para avaliar os riscos a que funcionários, detentos e a população em geral estão expostos ao frequentar o CDP”.

De acordo com o promotor Lincoln, “se houvesse um estudo comprovando a contaminação no local eu pediria até mesmo a evacuação da área”.

A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), responsável pelo CDP, afirmou em nota que já realizou reuniões para discutir medidas a serem adotadas em relação à presença de gás metano no terreno.

Segundo a assessoria, o simples fato de ser sido constatada a presença do gás no terreno não implica necessariamente que o local todo esteja contaminado. A SAP informou que vai abrir licitação para contratar uma empresa que realizará estudos para avaliar a situação do solo nas instalações do CDP.

Remoções

Em 2004, um outro processo movido pelo MP contra a Sabesp tendo como base laudos técnicos da Cetesb fez com que as favelas Paraguai, da Paz e uma creche fossem removidas do local, já que naquela época já havia, segundo relatórios, “riscos à vida da população local, pois elevados índices de explosividade foram detectados em toda a área”.

No entanto, a Sabesp não realizou a descontaminação do terreno como foi solicitado, o que fez com que a companhia fosse multada duas vezes em 2010.