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Em sete anos, Patrícia Acioli investigou mais de cem policiais por fraude em autos de resistência

Julia Affonso

Do UOL, no Rio

29/01/2013 13h23

O promotor de Justiça Paulo Roberto Mello Cunha, que atuava com a juíza Patrícia Acioli, na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (região metropolitana do Rio de Janeiro), prestou depoimento nesta terça-feira (29) e explicou como funcionava o trabalho que ambos faziam para coibir execuções praticadas por policiais na cidade.

Segundo ele, de 2005 a 2011, 56 autos de resistência foram maquiados e mais de cem policiais foram investigados pela juíza em São Gonçalo. "Entre 2008 e 2009, houve uma queda de 70% em autos fraudados. Diz-se que a polícia mata mais, quando trabalha mais. Mas apesar dessa diminuição, os índices de criminalidade não caíram. O autos eram usados para a corrupção policial e diminuíram porque eles estavam sendo investigados e não podiam matar", disse Cunha.

De acordo com o promotor, a investigação começou em 2008, quando ele teve acesso a autos de resistência de 2005, possivelmente maquiados. Os autos são documentos em que os policiais explicam confrontos entre eles e supostos criminosos.

"Quando o auto é fraudado, o policial explica a morte de uma pessoa, mas ela entra em contradição com o laudo cadavérico. Ele diz que trocou tiros com um criminoso, que, na verdade, foi executado", explicou. "O Jéfferson havia sido denunciado por sete autos fraudados e o Jovanis por três ou quatro", disse.

O promotor falou durante o julgamento de três PMs --Jéfferson de Araújo Miranda, Jovanis Falcão Júnior e Junior Cezar Medeiros-- acusados de assassinar a juíza em agosto de 2011. O júri acontece na 3ª Câmara Criminal de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

CASO PATRÍCIA ACIOLI EM NÚMEROS

  • 11

    PMs

    Foram denunciados pelo crime, dos quais dez por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha.

  • 1

    PM

    Foi denunciado apenas por homicídio, já que, segundo o MP, ele atuou como informante do grupo, o que não configuraria formação de quadrilha.

  • 3

    PMs

    Serão julgados no dia 29 de janeiro de 2013. São eles: Junior Cezar de Medeiros, Jefferson de Araújo Miranda e Jovanis Falcão Junior.

  • 7

    PMs

    Ainda esperam resultados de recursos.

  • 21

    tiros

    Foram disparados contra a juíza Patrícia Acioli na noite do dia 11 de agosto de 2011.

    Entenda o caso

    De acordo com a investigação da Divisão de Homicídios, dois PMs foram responsáveis pelos 21 disparos que mataram Patrícia Acioli: o cabo Sérgio Costa Júnior e o tenente Daniel Santos Benitez Lopez, que seria o mentor intelectual do crime, a mando do tenente-coronel Cláudio Oliveira.

    Outros oito policiais militares teriam realizado funções operacionais no planejamento do assassinato e responderão por formação de quadrilha e homicídio. Apenas Handerson Lents Henriques da Silva, que seria o suposto informante do grupo, não foi denunciado por formação de quadrilha.

    O assassinato de Patrícia Acioli se deu por volta de 23h55 do dia 11 de agosto de 2011, quando ela se preparava para estacionar o carro na garagem de casa, situada na rua dos Corais, em Piratininga, na região oceânica de Niterói. Benitez e Costa Júnior utilizaram uma motocicleta para seguir o veículo da vítima.

    Algumas horas antes de morrer, a magistrada havia expedido três mandados de prisão contra os dois PMs, réus em um processo sobre a morte de um morador do Morro do Salgueiro, em São Gonçalo.

    A juíza era conhecida no município por adotar uma postura combativa contra maus policiais. Segundo a denúncia do MP, o grupo seria responsável por um esquema de corrupção no qual ele e os agentes do GAT recebiam dinheiro de traficantes de drogas das favelas de São Gonçalo.