Promotoria acusa hospital de receber dinheiro do SUS por pacientes mortos

O Hospital do Câncer, de Campo Grande, recebeu pelo menos dois repasses do SUS (Sistema Único de Saúde) referentes a pacientes que já tinham morrido, segundo investigação do Ministério Público, em Campo Grande. A Promotoria pediu o afastamento imediato de três diretores da unidade de saúde.

Na ação, a promotora Paula da Silva Santos Volpe informou que verificou repasses relativos a seis sessões de radioterapia a uma paciente, em 2004. Análise dos prontuários médicos indicou, de acordo com a Promotoria, que cinco sessões foram administradas a um paciente que já tinha morrido. Em outra situação, o hospital cobrou uma Apac (Autorização de Procedimento de Alta Complexidade) de quimioterapia, no valor de R$ 5.094,58, para um paciente que também já estava morto.

A administradora do hospital, Betina Moraes Siufi Hilgert, afirmou que o repasse indevido ocorrreu por causa de uma falha no sistema de faturamento e que os cerca de R$ 9.000 destinados aos pacientes mortos já foram devolvidos.

Parentes

Betina também é alvo de outra denúncia do Ministério Público. Ela é filha do diretor do Hospital do Câncer, o médico Adalberto Abrão Siufi. A ação da Promotoria informa que, além dela, um outro filho, a nora, o genro e a irmã do diretor também foram nomeados para diversos cargos, com remunerações diferenciadas em relação aos demais empregados.

O processo cita, por exemplo, a evolução salarial da administradora. Em 2003, ela recebia R$ 4.000 por mês. Em 2011, o salário era de R$ 11.508,69. Para a promotora, as contratações têm trazido “expressivo lucro” para os integrantes da família Siufi.

Em relação à sua remuneração, Betina afirmou que recebe valores praticados no mercado. O diretor do hospital confirma que parentes trabalham na unidade de saúde, mas que recebem como prestadores de serviço. “Não me interessa quanto ganha, mas sim o trabalho que é feito."

Autocontratação

De acordo com a promotoria, é a prática da autocontratação. De acordo com a ação, empresas dos próprios diretores são contratadas para prestar serviço ao Hospital do Câncer. Apenas uma das empresas --a Saffar & Siufi Ltda.-- recebeu pelo menos R$ 15 milhões em quatro anos. Alertada pelo Ministério Público em abril do ano passado, a administração rescindiu o contrato. Um novo contrato foi feito, dessa vez com a empresa Siufi & Saffar Ltda., que tem os mesmos sócios-proprietários e cuja razão social é apenas uma inversão dos nomes da primeira empresa --possivelmente, um artifício para burlar a orientação do Ministério Público, segundo a promotora. A empresa não se manifestou.

Também foi verificado que a mesma empresa era beneficiada com repasses com valores 70% mais altos que os determinados pela tabela do SUS. A contratação de empresas de integrantes da direção de instituições e fundações é proibida pela resolução 003/2006, da Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul. O Hospital do Câncer é uma instituição sem fins lucrativos que atende cerca de 200 pessoas por dia.

O Ministério Público e a direção do hospital informaram que as suspeitas de irregularidades não vão comprometer o atendimento na unidade de saúde.