Comissão apura se abuso de autoridade motivou suicídio de PM

A Comissão de Direitos Humanos dos Policiais de São Paulo instaurou  investigação para apurar suposta negligência e abuso de autoridade pelo tenente-coronel Antonio Bueno de Oliveira Neto, comandante do 48º BPM (Batalhão da Polícia Militar), com sede em Sumaré (118 km de São Paulo), na morte do major aposentado da PM Ricardo Miranda, 50, conhecido como Capitão Miranda, que cometeu suicídio sexta-feira (22).

Miranda morreu após atirar contra a própria cabeça, na da sua casa. Após uma discussão com a mulher, por causa de um acidente de trânsito no qual o carro do casal foi danificado, Mirando ficou alterado e chegou a dar uma coronhada na cabeça de Marta Aparecida Moraes Miranda, 47. Ela conseguiu escapar do marido após pular do segundo andar da casa e fugir, machucada.

Transtornado, Miranda vagou, de acordo com relatos de vizinhos, pelas ruas do bairro com a arma apontada para a própria cabeça durante pelo menos três horas. O disparo foi efetuado por volta das 23h. O IML (Instituto Médico Legal) fez exame toxicológico em Miranda e deve divulgar um laudo nos próximos dias. Consta no boletim de ocorrência que o major teria parado de tomar sua medicação controlada e estaria sob efeito de álcool no dia de sua morte. O corpo foi sepultado domingo, em Laranjal Paulista.

No dia do caso, a PM foi chamada por moradores, mas acompanhou o caso a distância. A PM informou que enviou cinco carros ao local e que, ao não tentar a aproximação, evitariam que o major reagisse, ferindo a si próprio ou a terceiros.

“O evento noticiado caracterizou uma ocorrência grave, que implicou na adoção de procedimentos policiais de gerenciamento de crise, consistentes em isolar e conter o evento crítico num determinado espaço/ambiente, de forma a evitar que terceiros fossem feridos e que houvesse segurança para atuação dos policiais militares”, afirmou a SSP-SP (Secretaria do Estado de Segurança Pública de São Paulo), em nota oficial.

A SSP informou ainda que a ação procurou “resguardá-los [os policiais] de eventual reação violenta por parte do major, o qual estava descontrolado, armado e já havia praticado atos de violência contra sua esposa”,

Para a presidente da comissão, Adriana Galdeano Borgo, o fato da polícia acompanhar o caso a distância já demonstra negligência do comando da PM. "Ele ficou com a arma apontada na cabeça das 21h às 23h, e em nenhum momento houve a tentativa de aproximação. Ele poderia não ter cometido esse crime contra si."

Segundo a presidente da comissão, há denúncias anônimas que relatam as condições de trabalho dos policiais de Sumaré. Elas serão investigadas. “Assédio moral seria uma delas”, disse Adriana, sem revelar mais detalhes das linhas de investigação sobre o tenente-coronel Bueno.

OAB

O caso também foi oficializado à Comissão de Direito Militar da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Sumaré, para ajudar na apuração do caso. O presidente da comissão, Luciano Gondin Faria, informou que tomou conhecimento do ofício ontem.

“Vamos apurar se houve violação do direito das pessoas e assédio moral na condução do batalhão”, disse  Faria. Um ofício deve ser encaminhado ao comandante do CPI 9 (Comando de Policiamento do Interior 9), o coronel da PM João Batista de Souza.

Polícia

O tenente-coronel Antonio Bueno de Oliveira Neto, 51, assumiu o comando do 48º BPM de Sumaré, em fevereiro. Ele foi procurado pela reportagem, na sede do batalhão, mas não foi encontrado. O coronel da PM João Batista de Souza, comandante do CPI-9 (Comando de Policiamento do Interior), também não foi localizado para comentar o caso.

Em nota, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou que irá analisar o caso. “Ainda não conhecemos o teor da representação noticiada, mas será recebida, analisada, os fatos apurados e dado ciência aos interessados ao final dos trabalhos”, informou o órgão, por meio de nota.