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Shopping é acusado de impedir entrada de deficiente no Acre; MP investiga

Assem Neto

Do UOL, em Porto Velho

08/05/2013 15h10

A Promotoria Especializada na Defesa da Cidadania do Ministério Público do Acre abriu investigação, na manhã desta quarta-feira (8), contra o Via Verde Shopping, o único de Rio Branco, após o deficiente físico Mário William, de 44 anos, ter sido barrado por um segurança na porta do estabelecimento. O suposto constrangimento ocorreu na tarde do último domingo (5) e foi testemunhado por um motorista de ônibus, pela cobradora e pela funcionária de uma lanchonete.

“Isso é revoltante. Não vai ficar barato”, disse o promotor Rogério Voltolini, para quem “o crime de preconceito está evidente”. A Promotoria de Defesa do Consumidor também entrou no caso. Ao retornar para casa, chorando, Mário disse que queria comprar um presente para a mãe.

Ele foi acolhido pelo casal Márcio Gley Gomes de Souza, 39, e Lenira Souza, 64, e tem outros dois irmãos excepcionais. O rapaz possui dificuldades motoras, em razão de ter nascido com paralisia cerebral e fala com muita dificuldade. Porém, por recomendações médicas, é autorizado pelos pais a sair de casa sozinho.

Ele é visto diariamente caminhando pelo comércio, e naquele domingo decidiu visitar o shopping, pela primeira vez, numa viagem de 20 minutos de ônibus a partir do Terminal Urbano que fica no centro da cidade.  “Não temos dinheiro, mas meu filho é bastante rico de espírito e extremamente inteligente”, disse o pai.

As testemunhas e o segurança que barrou a vítima serão ouvidas no MP. O ouvidor do MPE, promotor Carlos Maia, também acompanha a investigação que, segundo afirma, “pode resultar em inquérito policial". Ele explica que "não há previsão legal para impedir o acesso de deficientes em quaisquer estabelecimentos públicos".

Os promotores orientam a família de Mário a buscar apoio jurídico de um defensor público, numa provável ação por danos morais contra o shopping. "Este rapaz tem os mesmos direitos dos não-deficientes. Aliás, tem mais direitos ainda por ser protegido por lei", disse Voltolini.

Outro lado

Jean Pierre Hass, diretor do shopping, afirmou haver gravações do circuito externo mostrando o momento em que o deficiente chegou acompanhado de duas pessoas (a cobradora e o motorista do ônibus).

Segundo ele, abordagem do segurança foi para oferecer uma cadeira de rodas “para conforto e segurança do rapaz, pois imaginou-se que ele estaria acompanhado por familiares”. A direção da empresa, porém, não descarta a hipótese de Mário ter sido confundido com pedinte e reafirma tratar a todos sem desprezo.