Justificativa do Estado para queda dos homicídios em SP é 'improvável', dizem especialistas

A justificativa dada pelo secretário estadual de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, para a queda de 4% nos homicídios na cidade e no Estado de São Paulo é falaciosa, dizem especialistas.

Grella afirmou em entrevista ao 'Estado de S. Paulo' que a redução foi motivada pela medida que proíbe o socorro pela PM às vítimas baleadas, já que “preservando o local para perícia, você aumenta o número de casos esclarecidos. Aumentando o número de casos esclarecidos, há um efeito pedagógico, que faz crescer a punição efetiva”. A medida passou a vigorar em fevereiro.

"Me parece improvável que o suposto aumento na quantidade de crimes resolvidos tenha provocado a queda dos homicídios com tanta rapidez", afirmou Ignácio Cano, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência.

Para Martim de Almeida Sampaio, coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo), não há nenhuma evidência que comprove a afirmação do secretário. "Para que essa tese faça sentido ele teria que apresentar dados relacionados à resolução de homicídios no período, o que não foi feito."

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública disse não ter os dados referentes à solução de crimes referentes ao mês de abril, apesar das declarações de Grella de que o número de casos esclarecidos aumentou.

"Se algum investimento na área de inteligência da polícia tivesse sido feito, a afirmação do secretário faria mais sentido. Mas nada foi feito, e mesmo que tivesse, medidas que aumentam a eficácia nas investigações levam tempo para ter efeito", diz Martim.

"Faz mais sentido creditar a queda dos homicídios ao fato de que os policiais militares estão receosos de cometer excessos com vítimas baleadas por eles", diz.

"Precisamos lembrar que o principal motivo da medida era justamente evitar que a polícia baleasse um suspeito e alterasse a cena do crime ou o assassinasse no caminho para o hospital”.

Cano concorda com esta leitura. “O que verificamos em São Paulo é que o aumento do número de homicídios em 2012 se deveu ao ciclo de vingança entre o grupo criminoso PCC e a polícia. Então a redução no número de mortos deve ser lida sob essa ótica. Acho que a medida inibe o crime cometido por policiais que cometem o excessos."

“Acho que o secretario coloca essa justificativa da redução como uma hipótese, mas não dou muita relevância para esse fato”, afirma José Vicente da Silva Filho, professor do centro de altos estudas da Polícia Militar e ex-ministro da Segurança do governo Fernando Henrique Cardoso.

"Isso pode ter contribuído, não se sabe se decisivamente ou não. A redução é pequena, e desde novembro percebe-se que há uma queda continua dos homicídios em São Paulo [comparados mês a mês]."

A assessoria de imprensa da Secretaria informou que "o que o secretario quis dizer é que o esclarecimento dos crimes colabora com a redução assim como uma série de outros fatores". Os outros fatores não foram explicados na resposta.