Porto Alegre anuncia projeto de redução da tarifa um dia após protestos violentos

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), enviará nesta terça-feira (18) à Câmara de Vereadores um projeto de lei que isenta as tarifas de ônibus do ISS (Imposto sobre Serviços), PIS e Cofins. Com isso, segundo Fortunati, a tarifa baixará dos atuais R$ 2,85 para R$ 2,80. A redução, de acordo com o prefeito, será imediata.

A proposta de redução da tarifa foi anunciada no dia seguinte ao do protesto mais violento realizado em Porto Alegre desde o início da mobilização, em março. O saldo do confronto entre manifestantes e Brigada Militar (BM) foi de 44 pessoas detidas – entre elas nove menores. Seis ônibus foram depredados e um acabou incendiado durante o protesto.

“Depende de aprovação da Câmara, é claro, mas vou remeter em regime de urgência e não acredito que algum vereador vá votar contra. A redução vai vigorar imediatamente”, disse o prefeito.

Fortunati disse que a renúncia fiscal da prefeitura com a isenção de ISS pode chegar a R$ 15 milhões por ano. As isenções de PIS e Cofins já foram autorizadas por medida provisória no dia 22 de maio.

O prefeito informou também que enviará nesta terça-feira ao governo do Estado uma proposta para isentar as empresas de ônibus do ICMS cobrado sobre o óleo diesel. Se a proposta for aceita pelo governador Tarso Genro, segundo Fortunati, a tarifa pode ser fixada em um valor entre R$ 2,70 e R$ 2,75.

Punks e anarquistas

O confronto entre BM e manifestantes se prolongou até a madrugada desta terça-feira. A passeata, que reuniu cerca de 15 mil pessoas segundo os organizadores (8 mil no início da manifestação, segundo a EPTC), foi interceptada pelo batalhão de choque da Brigada Militar (BM) na avenida Ipiranga, região central da cidade, por volta de 20h.

Centenas de bombas de gás foram disparadas contra a multidão, que não se dispersou. Os policiais, que evitaram confronto durante todo o trajeto dos manifestantes, também fizeram disparos com balas de borrachas. Seis pessoas feridas foram atendidas no Hospital de Pronto Socorro (HPS).

A concentração começou às 18h na frente da prefeitura de Porto Alegre e seguiu em passeata pelas principais ruas do centro, sem confronto. Grupos de anarquistas e punks passaram a virar contêineres quando chegaram à avenida João Pessoa, que leva à zona sul da cidade. Foram vaiados pela multidão, mas continuaram depredando equipamentos públicos pelo trajeto.

Uma agência do Banrisul teve os vidros quebrados, bem como concessionárias da Volkswagen e da Honda. O Departamento Municipal de Limpeza Urbana contabilizou 52 contêineres de coleta de lixo destruídos ou incendiados. Cada um custa R$ 4.000 para ser reposto.

Ônibus incendiado

A Companhia Carris Porto-alegrense, maior empresa de transporte da cidade, retirou toda a frota da rua a partir das 22h depois que um ônibus foi incendiado. Grupos de cavalarianos também atacaram a multidão, que respondeu com rojões.

Durante o trajeto da passeata, a sede do Instituto Geral de Perícias e do Instituto de Identificação do estado teve a entrada destruída por grupos de manifestantes. Computadores e telões de atendimento ao público foram destruídos. O local, que atende cerca de 100 pessoas por dia, permanece fechado nesta manhã e deve retomar as atividades normais apenas a partir da próxima semana.

Pelo menos cinco agências bancárias tiveram os vidros quebrados no centro da cidade após a manifestação. Com palavras de ordem contra os gastos para a Copa do Mundo, o aumento das tarifas de ônibus e a alta da inflação, a maioria dos manifestantes agiu de forma pacífica.

Palavras de ordem

Bandeiras de partidos políticos foram vaiadas durante o ato, um dos maiores da sequência de manifestações que iniciou em março depois que a tarifa de ônibus em Porto Alegre passou de R$ 2,85 para R$ 3,05. Uma liminar da Justiça recuperou o valor de 2012 no início de abril, mas o movimento de protesto quer a tarifa em Porto Alegre a R$ 2,60 – valor que vigorou em 2011.

Palavras de ordem também fizeram referência às manifestações recentes na Turquia. A passeata foi acompanhada de longe pela Brigada Militar e muitos manifestantes foram ao ato com o rosto coberto por máscaras ou por toucas ninja.

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, concedeu uma entrevista coletiva às 23h40 da segunda-feira (17) para defender a atuação da Brigada Militar no confronto com os manifestantes.

Excessos apurados

Tarso disse que a orientação era evitar o confronto, mas que a corporação precisou agir “quando houve depredações e ameaças à integridade física das pessoas”. O governador disse que eventuais excessos de PMs serão apurados.

“Recomedamos todo cuidado e cautela (à BM) nesse espisódio, mesmo que houvesse alguma margem para depredações. Mas em determinado momento a corporação foi obrigada a reagir aos manifestantes”, disse.

Tarso também pediu “ponderação” no caso de novas manifestações e criticou a falta de intermediação de partidos políticos nos atos de protesto. Segundo ele, as manifestações são legítimas e representam um “impasse político” normal no âmbito de uma democracia. 

Entenda

A insatisfação que levou milhares às ruas em São Paulo e Rio de Janeiro nos últimos dias, em manifestações que resultaram em inúmeros atos de violência, depredação e confrontos com a polícia, vai além do descontentamento com a elevação na tarifa do transporte público. E no momento em que o Brasil está sob os holofotes às vésperas de receber grandes eventos internacionais, o movimento ganha corpo e se espalha por outras capitais do país.

Desde a semana passada manifestantes, em sua maioria jovens e estudantes, têm protestado contra o aumento de 20 centavos nas tarifas do transporte público em São Paulo --foi de R$ 3 para R$ 3,20. Autoridades descartam rever o preço e argumentam que o reajuste, inicialmente previsto para janeiro, foi postergado para junho e veio abaixo da inflação.

Para a professora Angela Randolpho Paiva, do Departamento Ciências Sociais da PUC-RJ, o movimento emana de uma insatisfação difusa de estudantes. "É um grupo de estudantes, inclusive estudantes de classe média que estão na rua num momento de uma catarse mesmo. Quer dizer, os 20 centavos foram estopim para muita insatisfação com o que está acontecendo, e tomara que usem essa energia para outros protestos."

"Eu diria que tem uma insatisfação quando você vê que esses eventos [Copa das Confederações e Copa do Mundo] têm prioridade número um na gestão pública. Todo dinheiro é gasto nisso", disse. "Uma coisa é certa, o poder das redes sociais. Isso não pode ser desprezado em hipótese nenhuma. Essa questão da passagem é muito inesperado ter tomado essa proporção", disse.