Topo

Temer diz que Constituinte específica para reforma política é 'inviável'

Luana Lourenço

Da Agência Brasil, em Brasília

25/06/2013 17h54

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse nesta terça-feira (25) que a proposta de convocar uma Assembleia Constituinte exclusiva para avaliar a reforma política é “inviável”. A sugestão de fazer um plebiscito para convocar um “processo constituinte específico” foi feita ontem (24) pela presidente Dilma Rousseff durante reunião com governadores e prefeitos de capitais.

“Eu acho inviável. Tenho posição definida há muitos anos a respeito disso, dizendo que a Constituinte é algo que significa o rompimento da ordem estabelecida. Seja ela exclusiva ou não. Porque ela nunca será exclusiva, ela sempre abarcará uma porção de temas. E para a situação atual não se faz necessária uma Constituinte, ou seja, não se faz necessário romper a ordem jurídica”, avaliou Temer, que participou da elaboração da Constituição Federal de 1988.

 

LEIA MAIS

Clique para acessar conteúdo externo

Dilma quer plebiscito que autorize Constituinte para reforma política. Veja as cinco propostas apresentadas por ela

Clique para acessar conteúdo externo

Análise: Currículo de políticos que participarão de eventual Constituinte é tão ou mais importante que o plebiscito

Clique para acessar conteúdo externo

Pesquisa: Maioria não crê em políticos e considera PM "muito violenta" em protestos

Clique para acessar conteúdo externo

Constituinte ‘de um tema só’ e convocação via plebiscito são inéditas no país

Clique para acessar conteúdo externo

"As pessoas se reúnem não para ouvir um líder, mas para extravasar", diz jurista

Clique para acessar conteúdo externo

País teve protesto em 438 municípios de todos os Estados, diz Confederação Nacional de Municípios
Temer disse que houve um “problema redacional” na declaração da presidente e que ela foi mal interpretada. Segundo ele, o que Dilma defende é a consulta popular sobre a reforma política. As normas da consulta seriam definidas pelo Congresso Nacional, o povo se manifestaria e os resultados seriam reconhecidos e legitimados pelos parlamentares em seguida.
 
“O que se faz necessário é consultar o povo. O povo vai dizer que reforma política quer, se é voto distrital, voto em lista, financiamento público, financiamento privado. E depois o Congresso tem que ser, digamos assim, obediente às decisões. Tenho impressão que o caminho é este. E é isto, penso eu, que é o que a presidente quis dizer ontem [24] e poderá fazer”, disse.
 
“O que a presidente disse é que era importante ouvir a voz das ruas, e a voz das ruas se ouve pelo plebiscito. E o que ela defende exatamente é um plebiscito”, acrescentou. Temer e Dilma só conversaram sobre o assunto na manhã de hoje, depois do anúncio público da proposta.
 
A sugestão de um “processo constituinte específico” foi apresentada por Dilma em meio ao anúncio de pactos nacionais para melhoria dos serviços públicos e da transparência no sistema político. Após questionamentos de juristas e de manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o governo esclareceu hoje, por meio do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), que Dilma não sugeriu exatamente a convocação de uma Assembleia Constituinte, mas um plebiscito para ouvir a população sobre como fazer a reforma política.
 

Veja também

Comunicar erro

Comunique à Redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Temer diz que Constituinte específica para reforma política é 'inviável' - UOL

Obs: Link e título da página são enviados automaticamente ao UOL

Ao prosseguir você concorda com nossa Política de Privacidade


Cotidiano