Prefeito confirma que plano contra incêndio do Mercado Público estava vencido

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, reconheceu neste domingo (7) que o prédio do Mercado Público estava com o plano deprevenção contra incêndio (PPCI) vencido desde 2007. Na noite de sábado (6), um incêndio atingiu o edifício, construído em 1869, e afetou entre 25% e 35% da estrutura superior, segundo avaliação do Corpo de Bombeiros.

"O plano aprovado pelos bombeiros estava vencido, mas estávamos tomando todas as providências. Tanto é que o laudo pericial estava aprovado, todos os hidrantes estavam funcionando, não faltou água como disseram, todos os extintores haviam sido substituídos há dois meses, todo o sistema estava pronto. O que faltava era simplesmente o encaminhamento para o Corpo de Bombeiros, que é uma outra etapa. O fato de não termos o licenciamento não significa que as medidas não tenham sido tomadas", disse o prefeito.

Segundo o prefeito, a “burocracia” para a renovação do PPCI não impediu que fossem colocadas em prática as medidas protetivas necessárias à segurança do prédio. Fortunati disse que há sete meses a prefeitura tentava obter uma vistoria dos bombeiros para aprovar as medidas de prevenção adotadas.

O incêndio iniciou por volta de 20h30 e atingiu três das quatro fachadas do prédio, que abriga bares, restaurantes e bancas comerciais. As chamas se alastraram a partir do segundo piso, em frente à estação do trem metropolitano, no centro da cidade. O fogo foi controlado por volta de 22h30.

O Corpo de Bombeiros deslocou 15 viaturas para combater o incêndio. Unidades de Canoas, Charqueadas e Eldorado do Sul, na região metropolitana, também prestaram apoio. Segundo o comando dos Bombeiros, a existência de muito material inflamável nas lojas facilitou a propagação das chamas. Também não há um sistema interno de proteção contra incêndio.

Perícia

Nesta manhã, uma equipe de peritos iniciou uma avaliação sobre as condições das paredes externas do andar de cima, onde houve mais prejuízos, para saber se elas conseguem sustentar uma reforma do prédio. O andar térreo, segundo as primeiras avaliações, não foi atingido pelo fogo. Entretanto, muitas lojas acabaram afetadas pela água usada no combate ao incêndio e tiveram matérias-primas e instalações perdidas.

Fortunati disse que irá pedir nesta segunda-feira (8), em audiência com a presidente Dilma Rousseff, a inclusão do Mercado Público no PAC das Cidades Históricas, que beneficia 50 municípios do país – entre eles Porto Alegre – com recursos para restauração de patrimônio. Também informou que uma linha de crédito será disponibilizada pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) para auxiliar os comerciantes que tiveram prejuízo. Ele também disse que pedirá ao governo federal recursos do BNDES para financiar a reconstrução.

Inicialmente, os comerciantes dispõem de R$ 5 milhões do Fundo do Mercado (Funmecado) para iniciar a reconstrução, além de R$ 1,5 milhão do seguro coletivo do prédio. Não foi feita nenhuma avaliação sobre o montante do prejuízo ou sobre o tempo de reconstrução, nem sobre a possibilidade de reabertura das operações comerciais. A prefeitura anunciou que não irá cobrar aluguel dos permissionários que não puderem trabalhar devido ao incêndio.

O prefeito minimizou o atraso na renovação do PPCI por parte da prefeitura. “Não adianta ter extintor em condições se o incêndio começou à noite, quando não havia mais pessoas dentro do Mercado. Os extintores acabaram não sendo utilizados. Vamos aproveitar esse infeliz incidente para aperfeiçoar todo o sistema”, afirmou.

O comandante-geral da Brigada Militar, Fábio Duarte Fernandes, disse que a ação dos Bombeiros impediu que o fogo se propagasse para outras áreas do prédio e reduziu os prejuízos estruturais ao prédio. Foram mobilizadas 15 viaturas e mais de 70 soldados. O primeiro carro chegou ao local quatro minutos depois do primeiro chamado, às 20h38.

O chefe da Casa Civil do governo estadual, Carlos Pestana, disse que a Brigada Militar havia feito uma visória no local em abril, quando se constatou que itens como saídas de emergência, sinalizações e extintores “estavam em ordem”. Segundo ele, uma eventual interdição do Mercado Público não é atribuição dos Bombeiros. “Só quando há risco de desabamento”, disse.

O Memorial do Mercado, que reúne documentos históricos sobre a construção, foi uma das áreas mais atingidas pelo incêndio. O prefeito de Porto Alegre disse que muito patrimônio foi perdido, mas informou que as plantas originais do projeto foram salvas e serão fundamentais para a reestruturação do local.

O prefeito descartou agentes externos para o início do fogo. “Muito provavelmente foi um curto-circuito ou alguém esqueceu algum equipamento ligado que acabou resultando no incêndio. Aparentemente, ao contrário do que diziam ontem à noite (sábado), não houve sabotagem nem qualquer outro agentes externo”, afirmou.

No final da manhã, os primeiros permissionários do Mercado puderam entrar no prédio para avaliar a extensão dos prejuízos. O local tem 110 comerciantes instalados e cerca de mil funcionários. Uma média de 150 mil pessoas circulam pelo espaço comercial a cada dia, segundo informação da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio.