Justiça do Rio suspende CPI dos Ônibus e pede explicações a presidente da Câmara

A juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, Roseli Nalin, determinou na tarde desta quinta-feira (22) a suspensão da CPI dos Ônibus da Câmara de Vereadores da capital fluminense. Segundo a decisão da magistrada, o presidente da Casa, Jorge Felippe (PMDB), tem 48 horas para apresentar à Justiça documentos referentes à instalação da comissão.

O pedido de liminar foi impetrado pelos vereadores Maria Teresa Bergher (PSDB), Eliomar Coelho (PSOL), Paulo Pinheiro (PSOL), Reimont (PT), Renato Cinco (PSOL) e Jefferson Moura (PSOL) contra o presidente da Câmara Municipal do Rio, vereador Jorge Felippe, para cancelar a CPI. O pedido foi negado pelo plantão judiciário nesta madrugada, mas a juíza Roseli reconsiderou e determinou que Felippe encaminhe as informações que julgar necessárias para apreciação da liminar.

A primeira audiência da comissão, realizada nesta quinta, foi tumultuada. Após confronto que terminou com dez pessoas detidas e algumas feridas na frente da Câmara, cerca de 150 manifestantes fecharam a avenida Rio Branco, uma das principais vias do centro da cidade, por aproximadamente 50 minutos.

Mais cedo, manifestantes contra e a favor da CPI dos Ônibus trocaram agressões do lado de fora da Casa. A confusão teve início quando um grupo de 20 homens que estavam na Câmara apoiando o presidente da CPI, Chiquinho Brazão (PMDB), tentou se retirar da Casa. Do lado de fora, manifestantes contrários à composição da comissão aguardavam os apoiadores do parlamentar. Após troca de ofensas, um dos rivais dos manifestantes lançou uma pedra em direção aos black blocs, dando início ao confronto físico.

Dentro da Câmara, ao menos cem manifestantes ocuparam as galerias durante audiência que ouviu o atual secretário municipal de Transportes, Carlos Roberto Osório, e o ex-titular da pasta Alexandre Sansão. O presidente da comissão de licitação em 2010, Hélio Borges, que atualmente trabalha na CET-Rio, órgão subordinado à secretaria, também seria ouvido, mas não houve tempo hábil. A comissão investiga irregularidades na licitação das linhas de ônibus que operam na cidade, realizada em 2010. 

Durante a audiência, uma mulher jogou um tênis no vereador Renato Moura (PTC), mas atingiu apenas a cadeira onde ele estava sentado. Ela foi retirada do local. As galerias da Câmara foram divididas entre manifestantes contrários aos membros escolhidos para a CPI de um lado e, do outro, eleitores do vereador Chiquinho Brazão (PMDB), presidente da comissão. 

Apesar da desocupação da Casa, que estava tomada por manifestantes desde o dia 9, ainda há ativistas acampados do lado de fora da Câmara. Os manifestantes pedem, entre outras reivindicações, a anulação da reunião de instalação da CPI dos Ônibus e a realização de nova sessão para instalar a comissão "de forma legítima".

Proposta pelo vereador Eliomar Coelho (PSOL), a CPI é presidida por Brazão e tem como relator o vereador Professor Uóston (PMDB). Além deles, compõem a comissão os vereadores Jorginho da SOS (PMDB) e Renato Moura (PTC). Os quatro últimos são da base governista e não assinaram o requerimento da CPI. Coelho não compareceu à sessão.