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Cardozo anuncia plano emergencial para o MA, com mais policiais e transferência de presos

Carlos Madeiro

Do UOL, em São Luís

09/01/2014 19h47Atualizada em 10/01/2014 15h26

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quinta-feira (9), em São Luís, um plano conjunto dos governos federal e estadual com 11 pontos, para tentar conter a onda de violência dentro e fora dos presídios na capital maranhense. Entre as medidas que estão sendo discutidas pelas autoridades estão o reforço da segurança com mais homens da Força Nacional, a remoção de presos para penitenciárias federais, a criação de um comitê gestor integrado de trabalho –que será comandado pela governadora Roseana Sarney (PMDB)-- e mutirão das defensorias públicas para avaliar a situação de todos os presos.

Saiba quais são as medidas emergenciais anunciadas

Comitê de Ações IntegradasComposto por órgãos como polícias civil e militar, o Ministério Público do Maranhão, Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), entre outros, com o objetivo de integrar as ações. A governadora Roseana Sarney (PMDB) será a presidente
Remoção de presosMinistério da Justiça ofereceu ao governo do Maranhão vagas em presídios federais de segurança máxima
Mutirão das defensorias públicasReunir defensores públicos do MA e do governo federal e poderá contar com auxílio de defensorias de outros Estados para analisar caso a caso, verificando as penas e se o apenado tem direito à progressão
Auxílio da Força NacionalJá está no Maranhão e deve continuar até o fim de fevereiro
Plano de Ação Integrada de Inteligência e Segurança NacionalO plano vai criar procedimentos internos nos presídios, e a inteligência prisional vai detectar infrações, como a existência de celulares e televisões
Construção de unidades prisionaisO governo do MA diz que está em fase de conclusão várias unidades prisionais, como a de segurança máxima em São Luís (com 150 vagas), e a reforma e ampliação das unidades de Coroatá (com 150 vagas), de Codó e Balsas (cada uma com 200 vagas) e sendo concluída a construção do Presídio de Imperatriz (250 vagas). Com isso, será possível por em prática um plano de realocação prisional, evitando conflitos entre os internos
Núcleo para famíliasAssistência aos parentes de presos
Saúde prisionalO setor de saúde prisional terá verbas destinadas para que os presos tenham atendimento de médicos e enfermeiros
Capacitação da políciaForças policiais terão apoio para capacitação
Penas alternativasImplantação de alternativas penais, como a revisão de penas alternativas e monitoramento eletrônico
Integração do Ministério Público e Poder JudiciárioSecretaria de Reforma do Poder Judiciário, do Ministério da Justiça, e o Departamento de Penitenciária Nacional, em conjunto com o governo do MA, proporão ao Judiciário e ao MP uma reunião conjunta

“Algumas ações não poderão ser detalhadas. Segurança pública não pode ter muitos detalhes. Não me perguntem números, datas e quantidade”, disse, citando que não será informado o número de presos que serão retirados do complexo de Pedrinhas, foco do problema, nem o efetivo que virá da Força Nacional.

Superlotado, com 1.700 vagas e 2.200 presos, o complexo de Pedrinhas registrou 62 mortes desde o ano passado --60 em 2013 e duas neste ano. Após uma intervenção da PM (Polícia Militar) no complexo, detentos ordenaram ataques fora do presídio --em um deles uma menina de 6 anos morreu depois de ter 95% do corpo queimado em um ônibus que foi incendidado por bandidos.

Cardozo disse que o grupo de trabalho que será montado vai monitorar e integrar as ações, como já ocorre em outros Estados, terá a participação de todos os órgãos do ministério, a exemplo das polícias Federal e Rodoviária Federal.

O ministro também anunciou que haverá relocação prisional, com a transferência de presos de uma unidade para outra, quando novos presídios forem construídos. “Teremos também um plano de ação integrada, com inteligência e segurança para os presídios”, citou o ministro.

O Maranhão terá implantado, conforme Cardozo, um sistema do Ministério da Justiça, de forma pioneira, para fornecer alternativas penais de monitoramento, evitando assim prisões.

“Isso vai ajudar os juízes, que podem dar outra formas de sanções, às vezes mais eficazes, em vez de colocar atrás da grades”, afirmou.

O ministro disse que é necessário, para que o plano dê certo, que os demais poderes participem das ações e dialoguem com o governo.

“Teremos o comitê, com a liderança da governadora, vamos fazer o mutirão, mas nós temos dialogar com o poder judiciário e Ministério Público, para que eles participem. Essa integração é determinante”, disse.

Reunião

Cardozo teve uma reunião com a governadora e a cúpula da segurança pública estadual.

No encontro, Roseana afirmou ao ministro que está investindo R$ 131 milhões para o reaparelhamento do sistema penitenciário e construção e reforma de presídios. Até dezembro de 2014, o Estado diz que haverá mais 2.800 vagas, somando-se às 3.607 existentes.

"Essas mortes no presídio é pela briga de facções. Fiquei chocada, mas fico tranquila que não cometemos nenhum crime de direitos humanos. Nós estamos querendo dar mais segurança ao nosso povo, por isso estamos discutindo esse reforço e apoio do governo federal", afirmou Sarney.

O ministro veio acompanhado pela secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e pelo representante do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Luiz Fabrício Neto.

As condições dos presídios brasileiros
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