OAB pede a comissão do Senado saída imediata da PM de Pedrinhas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado chegou a São Luís nesta segunda-feira (13) para uma série de compromissos com entidades e autoridades do Maranhão, em busca de informações sobre a crise do sistema prisional do Estado.

Nesta manhã, os senadores ouviram várias críticas de entidades durante audiência pública, na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Maranhão. Um dos relatos fala de ameaças e agressões aos detentos, que estaria ocorrendo desde a ocupação da PM (Polícia Militar).

Participam da comitiva a presidente Ana Rita (PT-ES), e os senadores João Capiberibe (PSB-AP), vice-presidente, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Humberto Costa (PT-PE), João Alberto Souza (PMDB-MA) e Lobão Filho (PMDB-MA).

A OAB denunciou que a Polícia Militar está agredindo presos sistematicamente e defendeu a retirada da tropa do local, que ocupa o local desde o dia 27.

“Estão atirando bala de borracha à noite nos presos. Perguntei a eles porque vocês são acordados com essas balas, e um deles me disse: 'Deve ser o esporte deles'. A nossa ver, teria de haver a retirada da PM de imediato. Hoje há briga pública por pedaço de comida”, afirmou Nonato Massam, da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

Outro representante da OAB-MA, Luiz Antônio Pedroza, afirmou que a entidade denuncia desde 2007 os problemas no sistema penitenciário.

“Apesar de não termos a maior população carcerária, aqui existe a maior concentração de facções criminosas, dentro e fora dos presídios”, disse.

A ouvidora da Defensoria Pública, Marisilva Maia, citou que detentos aguardam anos em presídios sem ter direito sequer a uma audiência.

“Temos uma jovem de Esperantinópolis que ficou mais de 1.000 dias sem nenhuma audiência. Naquele momento, nós o atendemos, fizemos a consulta e conseguimos resolver, mas muitos casos existem assim”, afirmou.

“Tem casos que não sabemos sequer o nome do preso. Tem um preso lá que a ficha diz que o nome é Fábio ou Flávio de jesus. Ou seja, a polícia não sabe nem quem prendeu”, afirmou a advogada da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Josiane Gamba.

Já o ativista Roberto Peres, da Pastoral Carcerária, também denunciou que o medo toma conta dos presídios maranhenses.

“Os presos não sabem se amanhecem vivo no dia seguinte. Eles têm medo de um chefe mandar matar. Eles estão mais incertos, são desprezados. Passam 90, 100 dias sem nem saber o porquê de estarem ali, sendo maltratados”, afirmou.

O vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário, Cezar Bombeiro, criticou a demora da vinda da comissão ao Maranhão.

“Era para ter vindo há mais tempo, o nosso sindicato vinha denunciado há anos. OAB, MP, Direitos Humanos, entidades religiosas sabiam. Todos sabiam, mas não deram credibilidade ao sindicato”, disse.

À noite, a comissão deve ouvir familiares de vítimas dos atentados, que vão relatar ameaças que estariam sofrendo das facções criminosas.