Professora obesa vai recorrer à Justiça para assumir cargo público em SP

A professora Ana Carolina Buzzo Marcondelli, 33, considerada inapta para assumir um cargo de professora na rede estadual de ensino em Matão (a 305 km de São Paulo) por ser obesa, terá que recorrer à Justiça se quiser a vaga. Ontem (23), o DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado) recusou o último recurso possível, na esfera burocrática, onde a professora contestava a decisão.

O DPME informou, em nota, que segue critérios técnicos e científicos previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos.

Ana Carolina, que é bióloga, mora em Araraquara (a 273 km da capital) e passou em 15º lugar em um concurso para ministrar as disciplinas de química e biologia na rede estadual, afirmou que irá recorrer ao Judiciário. Ela também disse que irá processar o Estado por assédio moral.

“Tive meu direito negado. Agora não tem mais o que fazer, é ir para a Justiça. Minha advogada irá impetrar um mandato de segurança imediatamente”, falou.

Ana tem 119 quilos e 1,65m de altura e já havia recorrido anteriormente sem sucesso. “Já me senti extremamente brava, humilhada, mas fico pasmada com o ridículo dessa situação. Eu já deveria estar dando aulas desde março na escola que escolhi. Eu sou professora, passei no concurso. O Estado não tem o direito de fazer isso”, disse.

Saúde

A professora disse estar com a saúde em dia e ter exames que comprovam que é saudável. "Meu médico tem todos os exames que eu inclusive apresentei, mostrando que eu sou saudável. Nem minha pressão é alta. A recusa, além de humilhante, é extremamente injusta", desabafou.

Ela contou que sempre teve problemas com o peso, mas que o fato de ser obesa nunca atrapalhou suas atividades. "Eu sempre fui gordinha e, desde a minha adolescência, brigo com meu peso. Mas me cuido e não vou ficar obcecada em emagrecer por causa do cargo, porque o Estado está mandando”, disse ela, que informou ainda que já trabalha no Estado como professora eventual.

“Eu dou aulas em uma escola estadual em Américo Brasiliense. Subo escada, nunca perdi uma aula. Não tem sentido eu servir para dar aulas eventuais e não servir para ser efetivada. Se o Estado está realmente preocupado com minha saúde, como permite que eu dê aulas como professora eventual?”, questionou. Ela acrescentou que também dá aulas em uma universidade. “Sou qualificada, o concurso prova isso”, disse.

Outro lado

A reportagem do UOL procurou a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), que informou já ter entrado na Justiça contra a decisão do governo do Estado de barrar obesos que passaram em concursos públicos para vagas de professores. A entidade contesta não só o caso de Ana Carolina como também pretende garantir o direito de assumir o cargo para qualquer pessoa que se enquadre nessa situação.

Em nota, o DPME afirma que segue critérios técnicos e científicos previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos e que Marcondelli, além de ser obesa mórbida, tem outros problemas de saúde. O DPME informa que Marcondelli tem IMC (Índice de Massa Corporal) de 43, o que a qualifica como obesa mórbida. O limite para a classificação é de 40.

"A obesidade mórbida é considerada doença grave”, diz a nota. A instituição afirma ainda que, no caso de Marcondelli, "houve uma negativa não só por ter sido classificada com o quadro de obesidade mórbida, mas também por outras comorbidades". A instituição não especifica quais seriam essas doenças.