Em conferências telefônicas, PCC do Paraná dá ordens a presos do RN

Presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta (região metropolitana de Natal), foram flagrados em conferências telefônicas com líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital) no Paraná. Nelas,  os detentos  discutem questões financeiras e administrativas, ordens de assassinatos e a contabilização do pagamento mensal da "cebola" --mensalidade que as facções cobram dos presos.

Segundo o juiz da 12ª Vara Criminal de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, pelo menos 90 presos foram identificados em interceptações de ligações telefônicas autorizadas pela Justiça originadas em Alcaçuz. Outros 40 presos foram citados nas gravações, mas ainda não tiveram os apelidos associados aos nomes.

“Os presos usam telefone celular abertamente em Alcaçuz por causa da superpopulação carcerária. Os agentes penitenciários não entram nos pavilhões. Também não existem agentes penitenciários suficientes, são sete por escala de serviço para monitorar 1.100 presos”, disse o magistrado.

Em Alcaçuz, existem duas facções que controlam o presídio. O PCC e a Facção RN, que é um grupo local ligado à facção Al Qaeda, da Paraíba.

De acordo com o juiz, quem entra em Alcaçuz é obrigado a pagar R$ 700 ao PCC. Para a Facção RN, a mensalidade é de R$ 400,00. “Todo preso é obrigado a pagar e aqueles que não têm dinheiro as famílias têm de fazer o pagamento. Quando não, ainda são obrigados a venderem quantidade determinada de rifas com sorteios de acordo com a loteria federal. Esses sorteios ocorrem para arrecadar os fundos que mantém as facções criminosas ativas”, disse Santos.

Os presos inadimplentes também quitam as dívidas da “cebola” com entrada de drogas e celulares trazidos por familiares. Muitos deles também são obrigados a assumirem a autoria de crimes que não cometeram para aliviar a pena dos subchefes.

Alcaçuz é o maior presídio do Rio Grande do Norte e quando foi inaugurado, em 1998, era unidade de segurança máxima do Estado. Porém, problemas estruturais e de segurança fizeram o presídio ficar interditado por dois meses, agosto e setembro de 2012. A unidade é conhecida pelos inúmeros túneis escavados abaixo do prédio, que foi construído em uma área de dunas.

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz tem capacidade para 620 presos, mas atualmente custodia 1.100 homens.

Outro lado

A Sejuc (Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania) respondeu a questionamento do UOL sobre as conferências telefônicas realizadas pelos presos. Em nota, a secretaria afirma que tem ciência do problema do uso de celulares e drogas por presos dentro das unidades prisionais do Estado, mas diz que a prática "se torna comum dada a má fé de visitantes que acabam servindo como atravessadores". A Sejuc não comenta na nota as ligações feitas por presos do RN para líderes do PCC do Paraná.

Em Alcaçuz, existe apenas um portal detector de metais, localizado na entrada de pedestres da unidade. Não existe nenhum aparelho portátil. A secretaria informou que realiza revistas regulares para apreender os produtos ilegais.

O órgão afirma que há instauração de processos de investigação interna para cada apenado que é encontrado portando armas, drogas, celulares ou com perfis atualizados em redes sociais.

Sobre os bloqueios de sinal de celular, a  Sejuc vem analisando, desde o ano passado, com a assessoria jurídica do Governo do Estado, uma lei que obrigue as próprias operadoras de telefonia a instalar bloqueadores de sinais de radiocomunicação nos presídios.