Mais dois irmãos de Monte Santo (BA) são devolvidos aos pais afetivos de SP

Mais dois dos cinco irmãos de Monte Santo, na Bahia, foram devolvidos pela mãe biológica, Silvânia Maria Mota da Silva, à família afetiva, que vive em Campinas (a 93 km de São Paulo). Os garotos, agora com 9 e 10 anos, são os filhos mais velhos de Silvânia e nunca se separaram. Eles foram adotados juntos por um casal paulista, que mora em Indaiatuba (a 101 km de São Paulo).

O reencontro das crianças com os pais adotivos ocorreu no Aeroporto Internacional de Viracopos. Após declarações delas e da mãe biológica ao Conselho Tutelar do município paulista, nesta sexta-feira (9), os dois puderam permanecer com os pais paulistas - e Silvânia já voltou para a Bahia. Outros dois filhos retornaram a São Paulo nesta semana.

“É o desejo deles. Eu só quero o bem deles. Com eles (se referindo aos pais adotivos) os meninos estarão em melhores condições e não correrão mais risco. Agora já estão seguros”, disse a mãe biológica.

Esse é mais um capítulo de uma disputa judicial começou há quase três anos, com cinco crianças sendo jogadas de Monte Santo (BA) ao interior paulista, em uma contenda entre a família biológica e as que pleiteavam a adoção. As cinco crianças conviveram com as famílias adotivas durante um ano e oito meses até serem obrigados a voltar para a casa da mãe biológica no fim de 2012.

Antes de ir para Campinas entregar pessoalmente os filhos, Silvânia também procurou um promotor em Monte Santo e assumiu mais uma vez sua incapacidade de cuidar dos filhos. Com todas as declarações da mãe e das crianças, a permanência definitiva deles em São Paulo está dependendo apenas de uma formalização da Justiça. Atualmente, apenas um menino continua na Bahia com Silvânia

“Foram quase três anos separados dos pais afetivos, mas o vínculo entre eles ainda é muito forte”, disse a advogada Lenora Thais Steffen Todt Panzetti, que representa duas das quatro famílias que adotaram os irmãos. Outras duas crianças já foram devolvidas pela mãe biológica às famílias da região de Campinas.

As famílias afetivas mantiveram contato telefônico com os filhos desde setembro de 2014, por meio do Ministério Público da Bahia. A volta das crianças começou a ser cogitada em maio deste ano, quando, além do desejo de Silvânia de entregar os filhos, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia decidiram, por unanimidade, anular a sentença que havia determinado a devolução das crianças à família biológica. A anulação da sentença trouxe uma nova esperança às famílias afetivas e o retorno das crianças para São Paulo ocorreu, inicialmente, em junho.

Os cinco irmãos foram entregues em regime de guarda provisória aos pais adotivos em junho de 2011, por determinação do então juiz de Monte Santo, Vitor Bizerra, que afirmou que os menores eram negligenciados pelos pais biológicos e estavam em situação de risco.

Entretanto, Bizerra foi transferido para outra cidade. A partir de então, por influência de familiares, a mãe biológica alegou que os menores foram retirados de casa à revelia.

Em outubro de 2012, quando o caso veio à tona, as famílias de São Paulo foram acusadas de tráfico de crianças. Porém, o novo juiz designado para Monte Santo, Luis Roberto Cappio, afirmou que não havia provas que indicassem o crime.

Todos os envolvidos chegaram a ser ouvidos na CPI da Câmara e do Senado que investiga o tráfico de pessoas. Nada ficou comprovado contra as famílias envolvidas no processo de adoção.

Entretanto, em uma reviravolta surpreendente, no final de novembro de 2012, Cappio determinou o retorno das crianças à Bahia após um período de 15 dias na ONG Aldeias Infantis para um processo de reaproximação com a mãe biológica. As crianças retornaram para a Bahia em dezembro de 2012.