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Oito momentos em que a população do Rio sentiu na pele a dívida do Estado

Gabriela Voskelis

Do UOL, no Rio

06/01/2016 06h00Atualizada em 07/01/2016 16h49

A crise na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro é, hoje, o setor mais atingido pela falta de recursos que assola o governo, mas os reflexos da dívida estadual vêm sendo sentidos pela população fluminense desde o final de 2014. O Estado teve uma queda brusca na arrecadação, com a diminuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a diminuição dos royalties e a baixa nos preços do barris de petróleo.

O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) chegou a reduzir o próprio salário, o do vice, Francisco Dornelles (PP), e de todo o secretariado do Executivo a fim de dar fôlego às contas do governo, além de anunciar a venda de um helicóptero do Estado avaliado em cerca de US$ 3 milhões. Mas quem pagou as contas mesmo foi a população, que ficou sem serviços essenciais ao longo do mandato do peemedebista.

Veja abaixo alguns momentos em que o morador do Rio sentiu na pele a dívida do Estado:

Pagamento dos salários dos servidores

O Rio de Janeiro terminou 2015 empurrando para os próximos meses a quitação do 13º salário do funcionalismo público. Servidores estaduais chegaram a ser alvo de jatos de gás de pimenta disparados por seguranças ao invadir o plenário da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) para protestar contra o parcelamento em cinco vezes do salário extra.

Liberação de corpos no IML

O IML (Instituto Médico-Legal) chegou a demorar até dois dias para liberar os corpos no final do ano, provocando fila de carros de funerárias na frente do local, no centro da capital. O motivo foi que alguns legistas da Polícia Civil não aceitaram o parcelamento do 13º e deixaram de trabalhar. A Polícia Civil informou, no entanto, que "a liberação de corpos varia de acordo com a demanda, com a complexidade da necropsia a ser realizada e com a documentação entregue pela família" e que o efetivo de peritos esteve normal no período.

Hospitais fechados

Unidades de saúde antes tidas como referência no país, como o Instituto Estadual do Cérebro, o Hospital da Mulher e as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), tiveram o funcionamento prejudicado ao longo de 2015 e no início deste ano. As UPAs, que funcionavam 24 horas por dia, agora fazem apenas atendimento de casos graves durante a noite.

O Hospital da Mulher e o Instituto do Cérebro foram fechados –o primeiro, inclusive com uso de tapumes. No Rio Imagem, funcionários paralisaram o atendimento por falta de pagamento. Além disso, hospitais como o Estadual Rocha Faria e o Hospital da Posse estão com o funcionamento prejudicado pela ausência de funcionários e falta de insumos para atendimento aos pacientes.

Subsídio do Bilhete Único

O subsídio pago pelo governo do Estado no transporte foi reduzido nas barcas e trens, e extinto das tarifas de metrô. O preço pago pelo usuário de metrô subiu de R$ 3,20 para R$ 3,70 em abril de 2015. Já os subsídios de barcas, ônibus intermunicipais e trens haviam sido reduzidos ainda em dezembro de 2014, antes mesmo de Pezão assumir seu segundo mandato.

Uerj sem aulas

uerj fechada - José Lucena/Futura Press/Estadão Conteúdo - José Lucena/Futura Press/Estadão Conteúdo
Imagem: José Lucena/Futura Press/Estadão Conteúdo

O governo do Estado do Rio de Janeiro suspendeu o pagamento dos funcionários terceirizados dos setores de limpeza e vigilância da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). O reitor Ricardo Vieiralves decidiu fechar as portas da universidade que, alguns dias depois, foi ocupada pelos alunos, que não permitiram a volta às aulas em 2015 --a situação só foi normalizada na primeira semana de 2016. Com a falta de pagamento, os funcionários responsáveis pela limpeza dos prédios pararam de trabalhar, e o local ficou "insalubre", nas palavras do próprio reitor.

Presos liberados sem tornozeleira eletrônica

No começo do ano passado, sem receber tornozeleiras eletrônicas por conta de dívidas com fornecedor, a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) liberou presos sem monitoramento eletrônico. Foi o caso dos jovens envolvidos na morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade. A dupla teve liberação para deixar a prisão sem as tornozeleiras na última semana. Só no dia seguinte o equipamento foi disponibilizado pela secretaria.

No final de 2015, os pagamentos deixaram de ser feitos novamente, e as tornozeleiras não foram mais fornecidas. A Seap se recusou a informar desde quando o fornecimento está suspenso e disse, em nota, que os internos em prisão domiciliar estão sendo liberados mesmo sem o equipamento.

caio tornozeleira - Ellan Lustosa/Futura Press/Estadão Conteúdo - Ellan Lustosa/Futura Press/Estadão Conteúdo
20.mar.2015 - Caio Silva de Souza deixa a penitenciária Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, sem a tornozeleira
Imagem: Ellan Lustosa/Futura Press/Estadão Conteúdo

Falta de limpeza em escolas

Escolas estaduais de municípios como Angra dos Reis, Itaguaí, Volta Redonda e Barra do Piraí também sofreram os efeitos da dívida pública no início de 2015. Com salários atrasados, parte dos auxiliares de serviços gerais da empresa terceirizada de limpeza Cuidar Serviços cruzaram os braços em março. Assim, houve redução de funcionários de limpeza nas escolas, que ficaram sujas. As aulas, no entanto, não chegaram a ser afetadas.

Disque-Denúncia

Sem receber repasses do governo desde setembro, o Disque Denúncia, ONG que recebe e repassa denúncias da população ao governo, ameaça fechar as portas. Pela primeira vez desde que foi criado, em 1995, o serviço, que levou a informações sobre o paradeiro do jornalista Tim Lopes e ajudou na prisão do traficante Playboy, entre outros casos, não funcionou nos feriados do Natal e do Ano Novo, e, desde o começo de janeiro, já não atende no turno da madrugada e aos domingos e feriados, além de ter suspendido as recompensas.