Nº de denúncias de intolerância religiosa no Disque 100 é maior desde 2011

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

As denúncias de discriminação religiosa recebidas pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos) atingiram no ano passado seu maior número desde 2011, quando o serviço passou a receber esse tipo de denúncia.

Foram 252 casos reportados em 2015 ao serviço da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal. Houve um aumento de 69% em relação a 2014, quando foram registradas 149 denúncias.

O Disque 100 passou a receber denúncias sobre casos de intolerância religiosa em 2011. Foram então 15 queixas. Em 2012 o número subiu para 109, e em 2013 foram 231.

As estatísticas foram divulgadas nesta quinta-feira (21), em cerimônia na Secretaria de Direitos Humanos para marcar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado nesta data.

Os Estados do Sudeste (veja abaixo a lista) concentram 42,8% das queixas recebidas de todo o país.

O Disque 100 também recebe denúncias de outros tipos de violações aos direitos humanos, como racismo, tortura e violência sexual. Os dados completos sobre as denúncias recebidas em 2015 devem ser divulgados na próxima semana.

As denúncias podem ser feitas de forma anônima, e após serem processadas pela equipe da secretaria são encaminhadas aos órgãos de investigação, como a polícia e o Ministério Público.

Uma outra pesquisa, divulgada no Rio de Janeiro, aponta que as religiões de matriz africana são o alvo principal dos casos de intolerância.

Especialistas apontam que pode haver subnotificação dos casos, pois boa parte das ofensas não seria reportada às autoridades.

O serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana e recebe ligações gratuitas de todo o país, inclusive de telefones móveis. 
 

 

Também nesta quinta-feira, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), assinou o decreto de criação da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência.

A delegacia é a quarta do país criada para combater crimes de discriminação. As primeiras foram criadas no Mato Grosso, do Pará e do Piauí.

A presidente da Fundação Cultural Palmares, Cida Abreu, afirma que a origem dos casos de intolerância religiosa é o preconceito contra as religiões africanas.

"A intolerância não é só religiosa. Quando você tem intolerância religiosa você na verdade tem intolerância à cultura de um povo. E a vitima no Brasil hoje é a matriz africana", disse, durante debate no evento para a divulgação dos dados.

A presidente da Palmares afirma ter se reunido com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chefe do Ministério Público Federal, para pedir que sejam criadas medidas com o objetivo de facilitar o registro de denúncias de intolerância religiosa nas delegacias de polícia.

Segundo Abreu, num primeiro momento um delegado chegou a se recusar a registrar a queixa sobre o incêndio ocorrido no terreiro de Mãe Baiana, na região do Paranoá, no Distrito Federal, em novembro. Frequentadores do terreiro acreditam que o incêndio pode ter sido criminoso. 

Denúncias por Estado:

SP: 37

RJ: 36

MG: 29

BA: 23

RS: 12

PE e PR: 10

PB: 7

DF, ES e GO: 6

CE e PI: 4

AM, MS, PA e SC: 3

AL: 2

AC, MA, MT, RN, SE: 1

AP, RO, RR, TO: 0

NA (denúncias que não tiveram o Estado especificado): 43

Total: 252

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