Peças sacras atingidas pela lama de Mariana (MG) se deterioram em depósito

As 310 imagens sacras danificadas pela lama da barragem que rompeu em Mariana (MG) estão se deteriorando em um depósito improvisado em Barra Longa (MG), município a 62 Km de Mariana e também atingido pela lama.

Segundo o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, “a Arquidiocese de Mariana informou que a reserva técnica do Museu de Arte Sacra está abarrotada e que a Samarco não providenciou novo espaço para o recebimento e tratamento das peças, que estariam se deteriorando”, afirmou o promotor.

Segundo o MP (Ministério Público) de Minas Gerais, a mineradora Samarco deixou de cumprir três obrigações previstas no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) fechado, logo após o desastre da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro do ano passado.

O prazo para o cumprimento das obrigações venceu no último dia 15 e a mineradora está sujeita à multa diária de R$ 10 mil por cada item descumprido.  A companhia também deveria ter apresentado um plano de restauração dos bens sacros atingidos.

“Centenas de peças sacras e altares do século 18 foram afetados. Um trabalho conjunto da promotoria com a Escola de Belas Artes e a Arquidiocese de Mariana recolheu as 310 peças nos 15 dias seguintes ao rompimento”, disse Oliveira.

Multa de R$ 10.000

Ainda segundo o promotor, a empresa deveria ter contratado empresa técnica habilitada, integrada por engenheiro, arquiteto, conservador e restaurador para fazer um diagnóstico estrutural e dos elementos artísticos das edificações.

“Além de cobrarmos a multa de R$ 10.000, a Samarco poderá ser responsabilizada inclusive criminalmente pelo descumprimento do acordo”, afirmou o promotor.

“É lamentável que, depois de dar causa a uma tragédia como essa, a empresa descumpra obrigações primárias  e exponha os bens culturais afetados a perigo de maior agravamento dos danos”, disse.

Samarco desconhece multa

Por nota, a Samarco afirmou que não há descumprimento do termo de compromisso e que não foi informada sobre qualquer multa aplicada à empresa.

De acordo com a nota, a empresa negocia com o Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais, indicado pela Arquidiocese de Mariana, a contratação de uma equipe técnica para os trabalhos.

“Com relação à reserva técnica, a Samarco em conjunto com Arquidiocese, com o apoio do Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais continuam estudando a melhor alternativa para implementá-la”, diz a nota.

“Ressaltamos que as evidências de cumprimento das obrigações pactuadas no referido termo já foram apresentadas ao MP. A Samarco não foi informada sobre a aplicação de qualquer multa”.