Polícias de São Paulo mataram 2 pessoas por dia em 2015

Policiais civis e militares, em serviço ou de folga, mataram 798 pessoas no Estado de São Paulo ao longo de 2015, segundo dados da SSP (Secretaria da Segurança Pública). Foi uma média de duas mortes por dia.

A maior parte das pessoas foi morta pela PM, sendo 580 por policiais militares em serviço e 170 por PMs de folga. No ano passado, outras 48 pessoas foram mortas por policiais civis (em serviço ou de folga).

Em comparação com o número de homicídios dolosos (quando há a intenção de matar) registrados no Estado em 2015 (3.757) e divulgados na terça-feira (26), os mortos pelas polícias paulistas equivalem a cerca de 20%.

No mesmo período, 16 policiais foram mortos em serviço, sendo 13 policiais militares e três civis.

Comparação com anos anteriores

Não é possível saber se a quantidade de pessoas mortas pela PM no ano passado foi maior ou menor em relação a anos anteriores, já que até março de 2015 a SSP divulgava os dados sobre mortos por PMs em serviço, excluindo os fatos ocorridos quando os agentes estavam de folga.

"Até março de 2015, a Corregedoria da Polícia Militar utilizava uma categoria específica denominada 'Homicídio doloso - fora de serviço (reações)' , contabilizando somente os casos em que consideravam presentes excludentes de ilicitude", informa nota explicativa no site da SSP.

No fim de março, a SSP publicou uma resolução, obrigando a publicação dos números de todas as mortes decorrentes de intervenção policial, "estando ou não o agente em serviço".

Os números de pessoas mortas por policiais civis em serviço ou de folga, no entanto, sempre constaram nas planilhas divulgadas pela SSP. Em relação a 2014, houve um aumento cerca de 30% na quantidade de mortes provocadas por policiais civis no Estado no ano passado.

Número de mortes reflete política pública

Na opinião de Adilson Paes de Souza, coronel reformado da PM paulista, essa quantidade de pessoas mortas pelas polícias "reflete uma política pública de enfrentamento que não está produzindo resultado".

"É um remédio amargo que não está surtindo o efeito desejado que é reduzir a criminalidade", afirma Souza, que é mestre pela USP (Universidade de São Paulo) e publicou em 2013 um livro sobre violência policial.

Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas), também aponta o padrão de confronto como causa do alto número de assassinatos cometidos por policiais.

“A população continua com medo e insegura; não confia na polícia, segundo pesquisas disponíveis; e a distância entre polícia e sociedade é muito grande. A gente precisa construir uma relação muito mais próxima, e essa aproximação não vai acontecer pelo enfrentamento”, comenta Lima.

Para ele, é necessário fazer mudanças no ensino policial e aumentar a capacidade da polícia civil de esclarecer crimes. Se policiais que cometem crimes forem punidos, prossegue o professor, a sensação de segurança aumentará.

“Temos uma polícia refratária a ouvir, a dialogar e a prestar contas. Não basta colocar dados na internet, tem que conversar [com a sociedade]. As polícias precisam se modernizar. Segurança pública não é só enfrentamento ao crime, é fazer com que a população se sinta segura”, opina.

Posicionamento da SSP

Em nota, a SSP informou que houve redução "de 20,5% na quantidade de mortes decorrentes de intervenção policial e de homicídios dolosos, em serviço e em folga, na comparação entre 2015 e o ano anterior".

Também no comunicado, a secretaria informou que esse comparativo "desconsidera mortes decorrentes de intervenção policial militar em folga, pois, a partir de abril de 2015, a Corregedoria da PM se adequou à classificação da resolução SSP 40/15 e passou a considerar nessa categoria o que antes era publicado como 'homicídio doloso -- fora de serviço (reações)' ".