Ministro quer rever acordo de governos e mineradoras para recuperar rio Doce

Carlos Eduardo Cherem

Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

  • Carlos Eduardo Cherem/UOL

    Detalhe de casa atingido pela lama do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG)

    Detalhe de casa atingido pela lama do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG)

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, disse nesta segunda-feira (16), em Belo Horizonte, que vai rever pontos do acordo fechado entre os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo, e as mineradoras Samarco, Vale e BHP, que prevê investimentos de R$ 20 bilhões para ações de ressarcimento dos danos ambientais e de recuperação da bacia do rio Doce, duramente atingida pela lama que se seguiu após o rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), em novembro do ano passado.

O acordo está sendo questionado na Justiça pelo MPF (Ministério Público Federal), que demanda ressarcimentos da ordem de R$ 155 bilhões, oito vezes o valor estipulado na combinação entre governos e mineradoras.

Após encontro com o governador Fernando Pimentel (PT), um dos patrocinadores do acordo, e deputados do Estado, no Palácio da Liberdade, Sarney Filho criticou o documento, mas disse que não pretende pedir a sua anulação.

O ministro, porém, admite que alguns pontos deverão ser revistos, para possibilitar maior participação da população, sobretudo dos atingidos pela tragédia que matou 19 pessoas e atingiu dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.

"Mexer na essência do processo, após a homologação da Justiça, poderia gerar insegurança jurídica, trazendo mais prejuízos aos atingidos", disse Sarney Filho. O ministro agendou uma reunião para 31 de maio, em Brasília, e convidou lideranças comunitárias da região de Mariana, onde esteve na manhã desta segunda-feira (16), para sobrevoar a área atingida.

No encontro com Pimentel, Sarney Filho entregou ao governador o relatório final da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que presidiu antes de assumir o ministério na semana passada, para apurar a tragédia de Mariana. No documento, o ministro elenca uma série de dispositivos voltados para a defesa de eventuais danos ao meio ambiente causados pela mineração.

A Samarco disse que não vai comentar o assunto.
 
A BHP Billinton, por meio de sua assessoria, informou que o acordo prevê a criação de uma fundação, que será responsável pelos estudos técnicos e decisões sobre as iniciativas que serão tomadas para recuperação do dano ambiental, sobretudo da bacia do rio Doce. A assessoria lembra que o acordo não está "engessado", possibilitando que essas medidas sejam debatidas e decididas por todos os segmentos envolvidos.
 
Até a publicação dessa matéria, os governos de Minas Gerais, do Espírito Santo e da Vale não haviam comentado a fala do ministro.
 
 

O caminho de destruição da onda de lama da Samarco

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