Superlotadas, delegacias do CE anunciam "risco de fuga" em cartazes

Delegacias da Grande Fortaleza estão recebendo cartazes indicando "risco de fuga de presos" para alertar a população. A ação é do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará, que reclama da superlotação nos prédios, causada pela limitação de transferência de detentos para o sistema prisional. Nos últimos dez dias, mais de 30 presos fugiram de delegacias.

Segundo a vice-presidente do sindicato da categoria, Ana Paula Cavalcante, no fim de semana havia 1.106 presos custodiados em delegacias somente na região metropolitana da capital cearense.

De acordo com a coordenadora da Execução Criminal, Flávia Unneberg, a capacidade de todas delegacias da Grande Fortaleza é de cerca de 200 presos. "O trabalho nas delegacias de polícia está dificultado, em virtude dessa situação de encarceramento indevido e os presos estão em situação aviltante, em celas com 30 presos quando o espaço era para cinco, com risco de fuga e outros problemas que comprometem a segurança e a atividade policial”, disse.

O problema de manter presos em delegacias cearenses é antigo, mas piorou depois de maio, quando uma rebelião terminou com 14 mortes e vários presídios destruídos. Desde então, houve uma "redução no recebimento de presos nas unidades prisionais". "Atualmente, a entrada de presos ocorre proporcionalmente às saídas por alvarás ou outras medidas judiciais", afirmaram, em nota conjunta, as secretarias da Justiça e Cidadania e da Segurança Pública e Defesa Social.

"A gente vive uma situação limite em relação aos presos, um caso histórico por conta dessas rebeliões. Estamos à beira do insuportável. A maioria dessas delegacias são casas que foram reformadas, sem nenhuma estrutura para comportar pessoas detidas", disse Ana Paula. "Então eles cavam o chão, serram as grades, rendem agentes."

Fugas recentes

No sábado (2), 20 presos escaparam do 3º Distrito Policial, sendo que seis deles foram recapturados em seguida. No dia 27, 12 presos fugiram do 20º Distrito Policial. Dois dias antes, cinco presos serraram as grades das celas do 8º Distrito e também escaparam. “Além disso, temos várias fugas abortadas”, lembra.

A maioria dos presos está sendo mantida nas oito delegacias plantonistas da Grande Fortaleza. É nesses prédios que estão sendo colocados os alertas. “Estamos conversando também com as pessoas que moram ao lado, que passam pelos locais e não sabem o risco que correm. Ao contrário dos presídios, que ficam em áreas distantes, as delegacias são fincadas na zona urbana da cidade, ao lado de casas, padarias, escolas. Queremos protestar, sim, mas também alertar as pessoas que transitam nessas áreas”, afirmou Ana Paula.

Segundo o sindicato, dos 2.600 policiais, pelo menos 600 estão ocupados com a custódia de presos. “Nosso efetivo, na década de 1980, era de 4.500 policiais, com uma população de 5 milhões de habitantes. Hoje, temos 9 milhões de pessoas e quase metade do efetivo. E uma parte, que deveria estar investigando crimes, não pode”, diz a vice-presidente. “Essa falta atrapalha enormemente, e o Ceará vive uma explosão de violência.”

De acordo com ranking da ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, Fortaleza é a cidade com mais de 100 mil habitantes com a maior taxa de homicídios do Brasil e a 12ª do mundo.

Outro lado

Em nota conjunta enviada ao UOL, as secretarias da Justiça e Cidadania e da Segurança Pública e Defesa Social informaram que vêm trabalhando para “equacionar o problema de lotação nas delegacias e nos presídios". Para os próximos meses, o Estado promete entregar mais de mil novas vagas em unidades prisionais, com a inauguração de um centro de Execução Penal e Integração Social e a reforma de dois espaços de cumprimento de pena hoje sem uso. “Isso deve ajudar a equacionar a população carcerária”, diz a nota.

A Polícia Civil reconheceu, também em nota, o problema gerado pela superlotação e informou que “tem buscado meios de melhorar a situação”. “Para traçar estratégias e desenvolver um trabalho nesse sentido, reuniões vêm sendo realizadas no gabinete do governador com representantes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, da Secretaria da Justiça e Cidadania, do Poder Judiciário e do Ministério Público. Com o advento da nova legislação de Serviço Extraordinário, recentemente sancionada, foram reforçadas as permanências nas delegacias a fim de tentar evitar fugas e fornecer uma maior segurança às DPs", explicou.

O serviço extraordinário citado é uma lei estadual aprovada em abril que autoriza o pagamento extra a policiais para que aumentem sua jornada de trabalho.