Detentos de presídio no RN ganham 'castigo' e perdem direito a TV e ventilador

Presos de um pavilhão da Penitenciária Estadual de Parnamirim, localizada na região metropolitana de Natal (RN), estão de "castigo" por indisciplina. A punição: proibição de uso de qualquer eletrodoméstico ou produto eletroeletrônico, antes tolerados pela direção do local. A medida foi anunciada nesta terça-feira (26).

Uma operação dentro pavilhão 2 do presídio retirou ventiladores, televisores e aparelhos de som. Não há previsão para os equipamentos retornem às celas. Parentes poderão retirar os aparelhos, desde que comprovem com nota fiscal a sua propriedade.

O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Walber Virgolino, explica que a Lei de Execuções Penais não trata sobre a presença desses equipamentos dentro das celas e que presos estavam com mau comportamento tiveram as regalias cortadas.

O mau comportamento, no caso, foram as seguidas fugas e tentativas de fugas ocorridas nos últimos meses, segundo o secretário. "Os equipamentos não são regulamentados pela lei. São tratados como ‘regalias’ que os internos de bom comportamento têm acesso e continuam a ter. Só em casos de indisciplina que as ‘regalias’ serão tiradas. Os familiares do interno podem pegar os equipamentos mediante comprovação”, disse Virgolino.

Ele explicou que as "regalias" foram concedidas em "gestões passadas e há muitos anos os presos podiam, mesmo com conduta indisciplinada, terem as celas equipadas com ventiladores, televisores e aparelhos de som"

A Secretaria de Justiça informou ainda que não há previsão de quando os presos poderão voltar a usar os aparelhos. Segundo Virgolino, os presos terão de demonstrar bom comportamento diário para que a situação seja revista pela direção.

Foram retirados 210 ventiladores, 18 televisores e 18 equipamentos de som. Os equipamentos que não tiverem a propriedade comprovada por nota fiscal pela família do preso vai ser doado a instituições de caridade.

A penitenciária tem 564 presos que cumprem pena em regime fechado. O pavilhão 2, onde estão os presos indisciplinados, está com 210 internos. A capacidade máxima do presídio é de 288 vagas.