Anac altera composição de tarifas em 6 aeroportos; valores não sofrem alterações

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26) alterações na composição das tarifas aeroportuárias de seis aeroportos privatizados do país. Os valores pagos pelos passageiros, porém, não sofrerão alterações.

Inicialmente, o UOL informou que haveria um aumento nas tarifas de embarque, mas isso não ocorrerá.

Entre as mudanças que entrarão em vigor no dia 1º de janeiro de 2017,está a extinção do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero), definida por uma lei de julho deste ano.

O Ataero, criado pela Lei no 7.920, de 7 de dezembro de 1989, determinava a "incidência no valor de 35,9% sobre as tarifas aeroportuárias para ser destinado ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que deveria ser aplicado em melhoramentos, reaparelhamento, reforma, expansão e depreciação de instalações aeroportuárias", explica a Anac em nota.

Com a extinção do Ataero, o percentual destinado ao FNAC, que já era pago pelo passageiro, passa a integrar as tarifas aeroportuárias, sem distinção, mas o valor final permanece o mesmo.

Os aeroportos que sofrerão as alterações nos contratos de concessão (que entram em vigor no dia 1º de janeiro) são: São Gonçalo do Amarante (RN); Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF); Governador André Franco Montoro (Cumbica), em Guarulhos (SP); Viracopos, em Campinas (SP); Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim (RJ); e Tancredo Neves/Confins (MG).

Os valores das tarifas para embarque nos seis aeroportos são:

Internacional André Franco Montoro (Cumbica) - (Guarulhos - SP)

Voo doméstico: R$ 28,63
Voo internacional: R$ 50,67

Aeroporto Internacional de Viracopos - (Campinas-SP)

Voo doméstico: R$ 27,67
Voo internacional: R$ 48,96

Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim - RJ

Voo doméstico: R$ 27,82
Voo internacional: R$ 49,26

Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins - MG

Voo doméstico: R$ 27,82
Voo internacional: R$ 49,26

Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek - (DF)

Voo doméstico: R$ 27,79
Voo internacional: R$ 49,18

Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante - RN

Voo doméstico: R$ 21,99
Voo internacional: R$ 38,92