Sem vagas em cemitérios, corpos se acumulam até fora da geladeira no IML de Maceió

Superlotado, o IML (Instituto Médico Legal) de Maceió está com 28 corpos fora das câmeras frigoríficas, ensacados no chão de uma sala, aguardando que a prefeitura disponibilize vagas para enterro em cemitérios públicos. Ao todo, 42 corpos – entre indigentes ou pessoas identificadas, mas que familiares não foram em busca para sepultamento -- estão no instituto à espera de abertura de vagas nos cemitérios públicos para serem enterrados. O local possui apenas 14 vagas em três geladeiras.

Segundo a direção, o problema ocorreu porque o IML não possui cemitério próprio e depende da disponibilização de novas vagas pela prefeitura. O instituto afirmou ainda que ofereceu uma equipe para fazer a exumação nas covas com mais de três anos para os ossos serem colocados em ossuários, mas a prefeitura não construiu o espaço para que o serviço seja realizado.

“O IML não dispõe de cemitério próprio para enterrar os indigentes. A responsabilidade de disponibilizar vagas é da prefeitura. Há vários anos não se constrói um cemitério público na capital. Atualmente, até aquelas pessoas que morrem de morte natural, cuja família não possui sepultura, não possuem muitos espaços disponíveis e encontram dificuldade em vagas”, afirmou o perito-geral, Manoel Melo Filho.

O problema foi denunciado pelo Sinmed (Sindicato dos Médicos de Alagoas), que visitou o prédio do IML na semana passada e constatou que 15 corpos estavam fora das câmeras frigoríficas. O diretor do sindicato, Wellington Galvão, afirmou que os médicos informaram que os legistas estão trabalhando em condições insalubres por conta do mau cheiro exalado pelos corpos que estão apodrecendo dentro dos sacos fora das geladeiras. 

“A diretoria foi ao IML e constatou que existiam 15 cadáveres em sacos plásticos, mas sem estar em geladeira, já podres amontoados em uma sala. Esse número aumentou porque todo dia chegam novos corpos e de nenhum indigente saiu para enterro nos cemitérios públicos. O mau cheiro é insuportável e causa um mal-estar que ninguém consegue chegar perto desta sala”, contou Galvão, destacando que a vizinhança do IML também está sofrendo com o mau cheiro.

Galvão afirmou ainda que o prédio do IML é improvisado, há falta de material, sobrecarga de trabalho e que desde 2012 os médicos legistas e outros funcionários aguardam a construção de um novo prédio. 

Para resolver o impasse, o Ministério Público Estadual se reuniu, na tarde desta terça-feira (21), com a direção do IML de Maceió e com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, responsável pela administração dos cemitérios públicos da capital. Após a reunião, a prefeitura de Maceió, representada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, e o IML firmaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) definindo que os 42 corpos serão enterrados no Cemitério Municipal Divina Pastora, no bairro Rio Novo.

O termo também definiu que uma equipe do IML realize a exumação administrativa de 50 restos mortais enterrados no local com mais de três anos para que os ossos sejam trasladados para um ossuário e, assim, 50 novas vagas serão abertas no cemitério. As exumações ocorrerão nos dias 24 de fevereiro e 3 de março. 

Os restos mortais retirados das covas serão condicionados em sacos fúnebres para garantir a manutenção do material genético. Tal conteúdo pode ser objeto de futuro exame de DNA e fundamentação de processos judiciais. O local que receberá os ossos será construído pela prefeitura de Maceió no próprio cemitério Divina Pastora.

De acordo com o Ministério Público, os promotores de Justiça Hylza Paiva Torres e Antônio Jorge Sodré marcaram uma nova reunião, para o dia 13 de março, para discutir ações de médio e longo prazo para reestruturação dos cemitérios de Maceió.

O diretor do IML, Fernando Marcelo de Paula, informou que o setor administrativo tem adotado vários cuidados para garantir a preservação dos corpos e a integridade física de médicos e todos os servidores que atuam na unidade. Segundo o Instituto de Perícia Oficial, a conclusão do novo Instituto de Medicina Legal, localizado no bairro Tabuleiro do Martins, está prevista para o segundo semestre deste ano. O prédio está na segunda fase da obra, que havia sido parada na gestão anterior e foi retomada no atual governo.

A prefeitura de Maceió informou que cemitério Divina Pastora atualmente possui 270 corpos em período apto à exumação. Um ossuário foi construído no cemitério com 50 vagas e dez coveiros serão cedidos ao IML para auxiliar na logística do procedimento.

O secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Gustavo Acioli, informou ainda que a pasta está viabilizando projeto que resultará em um processo licitatório para a construção de novos ossários em todos os cemitérios públicos da capital.