Pais acionam MP para tirar de escolas livro com ilustração de órgãos sexuais

A presença de desenhos de uma vulva e de um pênis ereto no capítulo sobre educação sexual em um livro didático de ciências para o oitavo ano do ensino fundamental tem causado polêmica em Rondônia. Um grupo de pais de Ji-Paraná acionou o Ministério Público para que o livro deixe de ser utilizado nas salas de aula da Escola Estadual Júlio Guerra.

O livro, da série Apoema, da Editora do Brasil, foi escrito pelas autoras Ana Maria Pereira, Margarida Santana e Mônica Waldheim e foi aprovado pelo Ministério da Educação, que enviou o material à cidade de pouco mais de 131 mil habitantes a 373 quilômetros de Porto Velho. Questionado, o MEC não informou quantas escolas do país e quantos alunos utilizam esse material.

Em Ji-Paraná, de acordo com o delegado de ensino da região, Zé Antônio, a polêmica começou com uma mãe, que o procurou com a reclamação. Ela queria que os adolescentes, de 13 anos, fossem impedidos de receber os livros.

"Esse livro traz uma abordagem sobre sexualidade e tem ilustrações, de certo modo, até um pouco agressivas. Ficou muito explícito as simulações de carícias, de estímulo sexual, e até umas imagens demonstrando penetração, mostrando o órgão sexual masculino e feminino", disse ao UOL José Antônio, que sugeriu à mãe procurar o Ministério Público. "A promotora recebeu, acolheu a denúncia, o depoimento dela, e encaminhou para o setor de Núcleo de Apoio Educacional, que tem uma equipe que para analisar o conteúdo e emitir um parecer", completou.

A reportagem procurou a Editora do Brasil, que não respondeu. Uma das autoras, Mônica, não quis comentar o assunto. Pelo Facebook, ela compartilhou uma série de dados sobre gravidez na adolescência. 

O estado de Rondônia possui um dos maiores índices de gravidez na adolescência no país. Segundo pesquisa divulgada pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), o estado registra mais de 27% de partos em meninas com idade entre 10 e 19 anos, 7% acida da média nacional, que é de 20%. No ranking, Rondônia é o 7º estado com mais adolescentes grávidas. Pará e Amazonas lideram a pesquisa.

De acordo com o MEC, os livros foram escolhidos "pelos estados e pelos municípios, responsáveis pelas redes de ensino municipais e estaduais, autônomos conforme a Constituição Federal, com participação de professores e diretores". Para compor a equipe de avaliação do material são convidados docentes em atividade em Instituições Federais de Ensino e professores da Educação Básica em atividade na rede pública de ensino.

Confira abaixo a íntegra da nota do MEC sobre o caso:

O Ministério da Educação (MEC) esclarece que a escolha dos livros didáticos que são utilizados no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é feita pelos estados e pelos municípios, responsáveis pelas redes de ensino municipais e estaduais, autônomos conforme a Constituição Federal, com participação de professores e diretores.

O processo de avaliação dos livros didáticos inscritos nos processos instituídos pelo MEC é pautado pelos critérios comuns e específicos apresentados em cada um dos editais. Conforme disposto no Decreto 7084/2010, a avaliação é feita por universidades públicas, mas, desde 2015, elas são selecionadas por meio de chamamento público.

A instituição responsável pela avaliação pedagógica das obras do componente curricular de Ciências no PNLD 2017 foi a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), através da Chamada Pública nº 01/2015 (DOU 13/04/15).

Para a composição da equipe de avaliadores, foram convidados docentes em atividade em Instituições Federais de Ensino e professores da Educação Básica, também em atividade, da rede pública de ensino.

O PNLD 2017, na gestão do atual do ministério, introduziu no edital princípios que compreendem processos sociais, científicos, culturais e ambientais, de modo a representar o conjunto da sociedade. Os referidos princípios norteiam a aplicação das diversas legislações dispostas no edital, tornando mais eficaz a sua avaliação.