OAB vai pedir intervenção da Anistia para proteção índios atacados no MA

A comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) seccional Maranhão vai pedir intervenção da Anistia Internacional para atuar nos conflitos agrários existentes no povoado Bahias, no município de Viana (região da Baixada Maranhense). Pelo menos dez índios da etnia Gamela foram feridos, no último domingo (30), com golpes de facão, pedaços de madeira e tiros, segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra).

A SES (Secretaria de Estado da Saúde) informou que sete pessoas -- sendo cinco índios e dois agricultores-- vítimas do confronto em Viana receberam atendimento médico em hospitais municipais e estaduais, no último domingo. Três indígenas estão internados em estado grave no hospital Dr. Tarquinio Lopes Silva, em São Luís.

O advogado Rafael Silva, da comissão dos Direitos Humanos da OAB-MA, afirmou que a intervenção da Anistia Internacional é necessária para que o Estado Brasileiro tenha celeridade na demarcação das terras para acabar com a disputa de fazendeiros pelas terras indígenas.

Silva explica que a OAB-MA vai pedir ação de urgência à Anista Internacional para que seja encaminhado o pedido de manifestação do governo federal sobre o caso. A ação fará circular pelo mundo a situação do povo Gamela e vai também pedir ao Estado Brasileiro que seja dada uma solução para o conflito agrário em Viana.

“Acompanhamos a situação do território indígena do povo Gamela há algum tempo e em 2015 os conflitos se acentuaram com a cobrança dos índios pela demarcação de terra. Vamos trabalhar para a situação seja resolvida institucionalmente na Justiça Federal, onde tramitam as ações de demarcação. O Estado Brasileiro precisa definir a delimitação das terras para acabar com o conflito de fazendeiros”, explica Silva.

Os índios Gamela reivindicam demarcação de terra de área de 14 mil hectares localizados na região Norte do Estado. A área foi doada pela Coroa Portuguesa no século 18. Até agora, os índios Gamela conseguiram retomar apenas 500 hectares de terra da área invadida por fazendeiros, segundo a OAB-MA.

Violência

A CPT (Comissão Pastoral da Terra) relata que a ação violenta contra os índios ocorreu no momento em que os Gamela decidiram sair de uma área tradicional, que foi retomada no último dia 28. Segundo a CPT, dezenas de pistoleiros armados com facões, armas de fogo e pedaços de madeira invadiram o local e atacaram os índios. Para se protegerem, indígenas se esconderam na mata.

"A ação criminosa e violenta ocorrida neste domingo foi planejada e articulada por fazendeiros e pistoleiros da região, que, através de um texto no WhatsApp, convocavam pessoas para o ataque contra os indígenas", afirma a CPT.

A OAB-MA, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos também afirmam que os índios foram atacados por fazendeiros. Já o governo do Estado trata o caso como confronto entre os dois grupos.

A SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública) e a Polícia Federal estão investigando o ocorrido a pedido do governo do Estado e do Ministério Público Federal. Policiais federais e militares foram deslocados para as aldeias Piraí e Cajueiro, onde ocorreram os crimes.

A Comissão Pastoral da Terra informou que atualmente há cerca de 360 conflitos no campo no Maranhão. Em 2016, a CPT registrou 196 ocorrências de violência contra os povos do campo, sendo 13 pessoas assassinadas e 72 estão ameaçadas de morte.

Nesta terça-feira (2), o MPF (Ministério Público Federal) pediu que a Funai (Fundação Nacional do índio) se manifeste sobre as providências adotadas para que não haja novo ataque aos indígenas. Segundo comunicado da 6ª CCR (Câmara de Coordenação e Revisão) ao MPF/MA, a situação na região é de extrema gravidade.

“O que se sabe é que os ataques aconteceram após incitação de ódio contra os indígenas convocada por intermédio de emissoras de rádio da região. Os fazendeiros estão se reunindo no povoado de Santeiro, no município de Viana, os Gamela estão nas aldeias Piraí e Cajueiro, que fica na estrada que liga Viana a Matinha”, disse o MPF.

O UOL entrou em contato com a Funai (Fundação Nacional do Índio), nesta terça-feira, mas até a publicação deste texto ninguém se posicionou sobre o assunto.