Obra em "andar secreto" do Shopping Higienópolis é embargada por falta de alvará

A prefeitura de São Paulo embargou nesta terça-feira (30) a obra que o Shopping Pátio Higienópolis estava realizando para demolir o seu polêmico andar superior, que nunca foi aberto ao público. Após serem questionados pela reportagem do UOL sobre a obra, fiscais da Prefeitura Regional da Sé, na área central da cidade, chegaram ao local e descobriram que a obra não tinha alvará.

De acordo com a prefeitura regional da Sé, os engenheiros verificaram “a demolição de parte do pavimento superior” e disseram que “a obra foi embargada por não possuir alvará da prefeitura”. Já a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) informou que o shopping até apresentou um Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Reforma, mas que este ainda está em análise.

Desde a semana passada a reportagem do UOL vem questionando o Shopping Pátio Higienópolis, atualmente administrado pela Iguatemi Empresa de Shopping Centers, sobre a reforma. Em nota emitida na sexta-feira (26), a assessoria de imprensa disse apenas que “a obra visa a adequação de laje de cobertura" e ressaltou o shopping estava "em situação regular de funcionamento". Depois, na segunda-feira, após novos questionamentos, o Higienópolis apenas reenviou o mesmo comunicado.

O UOL apurou, porém, que a demolição de parte do chamado “andar secreto” do Higienópolis tem ligação com a tentativa do shopping de se adequar às exigências de vagas de estacionamento, que já causaram uma multa de R$ 1,5 milhão em 2012.

Também naquele ano, o Ministério Público começou a investigar a existência desse andar secreto, que foi inicialmente projetado para ser apenas um terraço. Mas mas o local foi coberto e dividido para receber 13 lojas. O caso chegou ao MP depois que uma ex-diretora da Brookfield Gestão de Empreendimentos (BGE), empresa que administrava o shopping, revelou o pagamento de R$ 4 milhões em propina para que a prefeitura aprovasse as obras de expansão.

Essas polêmicas têm relação com a obra embargada nesta terça-feira (30). Ao demolir as 13 lojas que nunca foram abertas, o shopping pode solicitar, junto à prefeitura, a redução no número mínimo de vagas de estacionamento. Atualmente, a exigência é de 1.994 vagas para autos, das quais 470 o Higienópolis obtém por convênio com estacionamentos da região.

Esses dados foram fornecidos pela prefeitura, que também revelou que, em 2013, aplicou multa de R$ 24 mil ao shopping por não atender às normas de estacionamento para gestantes, portadores de necessidades especiais, idosos e ausência de placa com fila específica.

Questionado, o shopping não informou ao UOL quantas vagas de estacionamento tem atualmente, quantas precisaria oferecer, nem confirmou se a demolição do andar superior tem ligação com a necessidade de adequar o número de vagas de estacionamento. Por fim, também não disse se pagou a multa de R$ 1,5 milhão, noticiada em 2012.