Justiça condena homem a pagar multa por chutar e matar cão em Porto Alegre

Um homem foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul a pagar indenização por danos morais difusos no valor de R$ 20 mil por ter matado com chute um cachorro que passeava com a dona numa rua do bairro Partenon, em Porto Alegre, em abril de 2016.

De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, Isabel Luz caminhava pela calçada com Theo, 11 anos, raça Yorkshire, quando se distraiu com o celular e não viu que o cachorro tinha urinado na entrada do imóvel de Jorge Gilberto Lima dos Santos.

O acusado, então, teria saído à rua, ofendido a proprietária do cão com palavras de baixo calão e na sequência dado um chute no cachorro, elevando-o a uma altura de 2 metros. O animal chegou a ser conduzido ao Hospital Veterinário Lonrenzoni, mas morreu em virtude dos ferimentos. O caso gerou comoção e revolta nas redes sociais e a criação de uma hashtag #somostodostheo.

Em sua sentença, o juiz Ramiro Oliveira Cardoso, da 3ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, citou que o laudo de necropsia do cão apontou nexo de causalidade entre o ato violento do réu e a morte de Theo.

“Sem dúvida que chutar um animal, independentemente da causa, justamente por sua irracionalidade, é ato de extrema crueldade, a revelar insensibilidade do agente. O dano moral difuso a ser arbitrado é medida que se faz necessária, na área cível, independente da notoriedade que ganhou o presente caso”, escreveu o magistrado.

O juiz ainda determinou que o valor da indenização será destinado ao Fundo Municipal de Proteção ao Meio Ambiente da capital gaúcha. Jorge Gilberto Lima dos Santos ainda pode recorrer da decisão.

Com um desabafo nas redes sociais, Isabel Luz comemorou a condenação do agressor de seu cachorro: “Justiça sendo feita! Graças a Deus! A morte do meu pequeno amado Theo não será em vão!”.