RS tem 232 presos em delegacias e viaturas devido à superlotação em presídios

A crise no sistema prisional do Rio Grande do Sul ainda está longe de ter um fim. Atualmente, 232 detentos aguardam vagas em penitenciárias do Estado e estão alocados em delegacias e até em viaturas da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança. No Estado, a população prisional já chega a 36.641 presidiários.

A situação mais crítica está em Porto Alegre. No município, 82 detentos estão na espera de uma vaga em presídios. O maior número de pessoas está no instituto prisional Pio Buck, onde são 71 sob a guarda de agentes da Polícia Militar. Na unidade alguns ficam em salas e outros estão dentro das próprias viaturas da Brigada Militar.

Os veículos foram obrigados a permanecerem no pátio do Pio Buck para fazer a custódia dos presos. Alguns ficam dentro do automóvel, no porta-malas e até do lado de fora algemados ao cinto de segurança. Nas duas Delegacias de Pronto Atendimento, a soma de detentos chega a 11.

Os dados do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil, mostram ainda mais. Na Delegacia de Canoas, são 55 pessoas à espera, seguido de 30 em Gravataí, 18 em Novo Hamburgo, outros 18 em Alvorada, 16 em São Leopoldo e 13 em Viamão.

"Temos presos que tem ficado, em média, quinze ou vinte dias nas delegacias. No momento temos alguns que estão há mais de 35 dias e já tivemos situações de presos que aguardaram por 45 dias", disse o delegado do Departamento de Polícia Metropolitana, Fábio Mota Lopes, ao UOL.

O caos já dura seis meses. Em novembro do ano passado, o governo chegou a adotar um micro-ônibus para custodiar os presos e tirá-los dos carros. A medida emergencial durou pouco, e o problema continua.

O UOL conversou com o presidente da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier. Ele afirmou que o problema é decorrente da falta de discussão do governo. “O sistema prisional é caótico, fruto de uma política ausente em investimentos e planejamentos”, disse. “Estão abrindo vagas, mas ainda são poucas, são atos pontuais e nós entendemos que necessitamos de soluções para médio e longo prazo”.

Breier falou ainda sobre as condições dos detentos em meio à lotação nas unidades prisionais. “Prejudica a integridade física e moral do preso”. Ainda segundo o Presidente, a OAB-RS cobra do Governo do Estado do Rio Grande do Sul para que soluções emergenciais sejam apresentadas.

Por meio de de nota, a Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul), subordinada à SSP (Secretaria da Segurança Pública), disse que “a busca é incessante para que presos não fiquem nas delegacias de polícia, o que ocorre devido à superlotação dos presídios e aumento do número de prisões nos últimos 18 meses, de quase seis mil pessoas”.

Na nota, a Susepe diz ainda que “outro esforço feito é para realizar a abertura e ocupação dos módulos 2, 3 e 4 do Complexo Prisional de Canoas, que irá gerar mais 2.415 vagas. A galeria A do módulo 2 do Complexo Prisional de Canoas (Pecan 2) foi aberta na terça-feira passada (11), gerando mais 144 vagas que estão sendo preenchidas aos poucos”.