Gestão Doria ainda não sabe se conseguirá 'privatizar' todos os 107 parques de SP

Venceslau Borlina Filho

Do UOL, em São Paulo

  • Rafael Roncato/UOL

    Parque do Ibirapuera

    Parque do Ibirapuera

A quatro meses do prazo previsto para iniciar a licitação, o governo João Doria (PSDB) ainda não tem garantias de que todos os 107 parques públicos municipais despertarão o interesse da iniciativa privada para concessão.

Mesmo com a estratégia de montar "combos" --o vencedor da concessão do Ibirapuera poderá levar mais quatro outros parques, por exemplo--, não há uma certeza da administração de que todos serão concessionados.

O objetivo da Prefeitura é se desfazer dos gastos de R$ 180 milhões por ano gerados com a manutenção dos parques. Pelo projeto, o dinheiro economizado deverá ser reinvestido em áreas sociais do município.

"Não temos certeza de que os 107 parques terão atrativo. Vamos fazer o possível para isso", afirmou nesta quarta (26) o secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, na audiência pública na Câmara que discute o projeto de concessão.

De acordo com ele, os parques que não forem entregues à iniciativa privada serão reassumidos pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, quer ficará responsável por fazer uma nova rodada de concessões.

"O nosso desejo é conceder todos. Por isso, após a lei aprovada na Câmara, vai ser feito um road show dos parques", afirmou Poit.

De acordo com o secretário, em razão da crise e do contingenciamento dos recursos na Prefeitura, o orçamento dos parques neste ano será reduzido em relação aos R$ 180 milhões estimados anualmente.

O edital de PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), concluído em junho, habilitou 21 dos 26 interessados na concessão dos parques públicos de São Paulo.

O secretário não apresentou as razões para a não-habilitação de cinco interessados, mas disse que entre os pontos verificados estão as intenções em participar da licitação e se o possível concessionário é "ficha-limpa".

"A ideia do prefeito João Doria, após o PMI, que é feito para medir a temperatura e o interesse, é montar pacotes. Um parque querido vai levar 2, 3, 4 outros parques. A prefeitura vai fazer todo o esforço possível para desonerar o município desses R$ 180 milhões em gastos", afirmou Poit.

Cronograma

Pelo cronograma apresentado pelo secretário durante audiência pública na Câmara nesta quarta-feira (26), os agentes habilitados no PMI devem entregar os projetos no final de agosto. Em seguida, serão selecionados alguns projetos e, em outubro, deverão ocorrer novas audiências públicas para a publicação do edital de licitação entre novembro e dezembro.

O contrato de concessão, de acordo com Poit, deve ser assinado em 2018. A prefeitura trabalha com o prazo do início do próximo ano para começar as concessões. Ao todo, deverão ser entregues à iniciativa privada o sistema Bilhete Único; os mercados e sacolões municipais; parques, praças e planetários; mobiliário urbano; compartilhamento de bicicletas e a remoção e pátio de veículos.

O projeto que autoriza a concessão foi aprovado em primeira discussão na Câmara de São Paulo no final do mês passado. Seis audiências públicas devem acontecer até a próxima segunda-feira (31) para discutir a proposta. A expectativa do governo é aprovar o projeto de lei em segunda discussão no início de agosto.

Durante a audiência pública desta quarta, Wilson Poit reafirmou que nenhum dos parques concessionados terá cobrança por visitante. A empresa vencedora da licitação estará proibida de cobrar ingressos e terá de se responsabilizar por todos os custos de manutenção, limpeza e preservação da unidade.

Além disso, o vencedor da licitação terá que fazer novos investimentos em infraestrutura, banheiros e restaurantes. Os frequentadores poderão avaliar a gestão do parque por meio de aplicativos de celulares.

Em contrapartida, os concessionários poderão explorar a receita do parque com estacionamento, locação, venda de alimentos e bebidas, internet e realização de eventos por patrocinadores. Segundo o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Gilberto Natalini, os parques de São Paulo são visitados por cerca de 38 milhões de pessoas por ano.

O mais famoso dos parques paulistanos, o Ibirapuera, registra cerca de 12 milhões de visitas por mês, segundo a prefeitura. Os gastos com a manutenção somam R$ 29 milhões. Atualmente, apenas o parque Burle Marx é cedido à iniciativa privada na cidade.

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