Além de "chuveirinho", Rio tem holofotes, pedras e grades 'antimendigo'

A instalação de um "chuveirinho" --que lança água embaixo da marquise de um prédio em Copacabana-- é apenas uma das várias "alternativas" verificadas em bairros da zona sul do Rio para varrer de suas proximidades o problema social do aumento da população de rua na capital fluminense. Hoje, segundo dados da Secretaria Municipal de Assistência Social, 14.279 pessoas moram nas ruas de toda a cidade, quase o triplo das 5 mil que havia em 2013. 

A reportagem do UOL circulou nesta terça-feira (08) pelos bairros do Catete, Laranjeiras e Flamengo, todos na zona sul, e encontrou vários exemplos de recursos utilizados por prédios, empresas e até pela Prefeitura do Rio para afugentar mendigos.

Debaixo do viaduto Engenheiro Noronha, que dá acesso ao Túnel Santa Bárbara, em Laranjeiras, a Prefeitura colocou pedras para que ninguém se instalasse ali. Mas foi em vão. Na tarde desta terça, havia roupas e um colchão sobre as rochas, num claro indício de que há população de rua vivendo ali.

A 300 metros, no Parque Eduardo Guinle, onde se localiza o Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Luiz Fernando Pezão, os bancos do parque têm uma divisão de ferro para que moradores de rua não durmam no local.

Na rua das Laranjeiras, um posto da Receita Federal tem duas grades de ferro: uma junto à porta de vidro e outra, mais à frente, fechando exatamente o limite do acesso à marquise do prédio, também para evitar a população de rua.

Ainda no mesmo bairro, um prédio não colocou grades embaixo de sua marquise, mas sim três poderosos holofotes que, acesos, impedem que moradores de rua durmam na calçada. Há ainda a colocação de tapumes e até creolina, com forte cheiro que impede que se instale por ali por muito tempo.

No Flamengo, um prédio residencial com comércio no térreo está sendo gradeado aos poucos, para evitar que mendigos durmam debaixo da marquise onde se encontram os estabelecimentos comerciais.

Procurada pelo UOL, a secretária de Assistência Social do Rio, Teresa Bergher, classificou de "cruel e covarde" a instalação de "chuveirinhos" e afins. "É desumano e mostra que parte da sociedade está doente. Morador de rua não é poeira que se possa varrer. São pessoas que perderam tudo e pouco lhes resta da dignidade. É um ato cruel e covarde e não ajuda em nada a resolver o problema", ponderou a secretária, que prometeu acionar, ainda nesta semana, o Ministério Público "contra esta crueldade". 

Ela culpou a crise econômica do Estado para o aumento da população de rua. "Temos agora o triplo do número de moradores de rua, em função da crise do Estado. Perdemos muitos postos de trabalho. As pessoas estão desempregadas e desesperadas. Encontramos uma Secretaria caótica, com orçamento minguado. Mais trabalho e menos dinheiro. Este é o nosso grande desafio: unir o poder público, entidades privadas e a sociedade civil para dar a mão às pessoas que foram obrigadas a morar nas ruas", explicou. 

Teresa detalhou o que vem fazendo em sua gestão para tentar minimizar o problema. "O que estou fazendo é mudar completamente a política de assistência social. Na antiga gestão, os moradores de rua eram retirados compulsoriamente das ruas. Depois, o Ministério Público proibiu e o secretário foi substituído. O que eu pretendo implantar é uma política de assistência social que reintegre o cidadão à sociedade", informou.

"Para isto fizemos várias parcerias com o setor privado, com a Firjan, com a Associação Brasileira de Hotéis, para capacitar as pessoas. Só assim elas poderão ser reaproveitadas no mercado de trabalho e ter de volta a sua autonomia", explicou ela, acrescentando que há vagas nos abrigos da prefeitura: "Temos hoje 64 abrigos que somam 2.200 vagas e a lotação gira em torno de 85%. As pessoas não ficam nos abrigos permanentemente".

A Secretaria de Urbanismo do Rio informou, em nota, que não cabe multa ao prédio de Copacabana que instalou o polêmico "chuveirinho". "Como não se trata de obra irregular e não existe uma lei específica para a questão do 'chuveirinho', não há como o urbanismo intervir notificando o proprietário ou aplicar multa. Com isso, a Secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos acionará o Ministério Público".

O UOL voltou a procurar a Secretaria para questionar as pedras e grades colocadas em bancos dos parques públicos para evitar que mendigos se estabeleçam ali, mas a pasta se limitou a dizer que "não cabe nenhuma ação da subsecretaria de Urbanismo" nestes espaços.

Professor de Ciências Sociais da Uerj com formação em Sociologia Urbana, Dário Souza e Silva afirmou que os "chuveirinhos" não são uma novidade e que eles são um caso extremo de desumanidade.

"Em 2002, houve um prédio em Ipanema que instalou sprinklers [torneiras de irrigação] com o mesmo propósito. O que se pode reparar neste caso extremo de desumanidade é que a cidade tem sido pensada como espaço de exclusividade para dentro e para fora, associado a certo padrão de consumo do espaço público. Muitos citam o valor do IPTU como se as condições de sociabilidade fossem elementos de consumo pago. As taxas têm como proposta bens coletivos", afirmou Souza e Silva.

"A ideia de que quem não pode consumir não tem direitos chega ao ápice de irracionalidade com o caso do 'chuveirinho'. É irracional imaginar que os moradores de rua não têm uso daquele espaço e os moradores dos prédios estão em condições de evitar que eles usem o espaço. Isso é uma questão do estado. O que está havendo é uma extensão do poder do espaço privado para além do espaço público. O morador de um prédio não tem poder para impedir isso", lamenta o professor.

Para ele, o uso de "alternativas" antimendigos é um fenômeno chamado de "arquitetura antipática".

"É claramente para se evitar que as pessoas estacionem por lá. Repare nos bancos inclinados e estreitos nos pontos de ônibus da cidade. A ideia da arquitetura antipática é tirar o cidadão do espaço público gratuito. A arquitetura dos aeroportos é assim também. Eles são planejados para que as pessoas não se assentem ali por muito tempo. Se deitar mais longamente é impossível", observa ele.

"A colocação dos holofotes é o que mais se expande hoje em dia. É ineficaz na questão de segurança, mas cria uma situação de que o lugar do morador de rua não é ali. Fico muito assustado com isso", comentou Dário. "A cidade é o espaço da urbanidade, da convivência da civilização. E agora é o oposto. Quem é capaz de desumanizar uma pessoa em tamanha situação de desvantagem social eu teria medo de ter como vizinho. É uma pessoa muito intolerante", finalizou.