Além de "chuveirinho", Rio tem holofotes, pedras e grades 'antimendigo'
A instalação de um "chuveirinho" --que lança água embaixo da marquise de um prédio em Copacabana-- é apenas uma das várias "alternativas" verificadas em bairros da zona sul do Rio para varrer de suas proximidades o problema social do aumento da população de rua na capital fluminense. Hoje, segundo dados da Secretaria Municipal de Assistência Social, 14.279 pessoas moram nas ruas de toda a cidade, quase o triplo das 5 mil que havia em 2013.
A reportagem do UOL circulou nesta terça-feira (08) pelos bairros do Catete, Laranjeiras e Flamengo, todos na zona sul, e encontrou vários exemplos de recursos utilizados por prédios, empresas e até pela Prefeitura do Rio para afugentar mendigos.
Debaixo do viaduto Engenheiro Noronha, que dá acesso ao Túnel Santa Bárbara, em Laranjeiras, a Prefeitura colocou pedras para que ninguém se instalasse ali. Mas foi em vão. Na tarde desta terça, havia roupas e um colchão sobre as rochas, num claro indício de que há população de rua vivendo ali.
A 300 metros, no Parque Eduardo Guinle, onde se localiza o Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Luiz Fernando Pezão, os bancos do parque têm uma divisão de ferro para que moradores de rua não durmam no local.
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Na rua das Laranjeiras, um posto da Receita Federal tem duas grades de ferro: uma junto à porta de vidro e outra, mais à frente, fechando exatamente o limite do acesso à marquise do prédio, também para evitar a população de rua.
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Ainda no mesmo bairro, um prédio não colocou grades embaixo de sua marquise, mas sim três poderosos holofotes que, acesos, impedem que moradores de rua durmam na calçada. Há ainda a colocação de tapumes e até creolina, com forte cheiro que impede que se instale por ali por muito tempo.
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No Flamengo, um prédio residencial com comércio no térreo está sendo gradeado aos poucos, para evitar que mendigos durmam debaixo da marquise onde se encontram os estabelecimentos comerciais.

Procurada pelo UOL, a secretária de Assistência Social do Rio, Teresa Bergher, classificou de "cruel e covarde" a instalação de "chuveirinhos" e afins. "É desumano e mostra que parte da sociedade está doente. Morador de rua não é poeira que se possa varrer. São pessoas que perderam tudo e pouco lhes resta da dignidade. É um ato cruel e covarde e não ajuda em nada a resolver o problema", ponderou a secretária, que prometeu acionar, ainda nesta semana, o Ministério Público "contra esta crueldade".
Ela culpou a crise econômica do Estado para o aumento da população de rua. "Temos agora o triplo do número de moradores de rua, em função da crise do Estado. Perdemos muitos postos de trabalho. As pessoas estão desempregadas e desesperadas. Encontramos uma Secretaria caótica, com orçamento minguado. Mais trabalho e menos dinheiro. Este é o nosso grande desafio: unir o poder público, entidades privadas e a sociedade civil para dar a mão às pessoas que foram obrigadas a morar nas ruas", explicou.
Teresa detalhou o que vem fazendo em sua gestão para tentar minimizar o problema. "O que estou fazendo é mudar completamente a política de assistência social. Na antiga gestão, os moradores de rua eram retirados compulsoriamente das ruas. Depois, o Ministério Público proibiu e o secretário foi substituído. O que eu pretendo implantar é uma política de assistência social que reintegre o cidadão à sociedade", informou.
"Para isto fizemos várias parcerias com o setor privado, com a Firjan, com a Associação Brasileira de Hotéis, para capacitar as pessoas. Só assim elas poderão ser reaproveitadas no mercado de trabalho e ter de volta a sua autonomia", explicou ela, acrescentando que há vagas nos abrigos da prefeitura: "Temos hoje 64 abrigos que somam 2.200 vagas e a lotação gira em torno de 85%. As pessoas não ficam nos abrigos permanentemente".
A Secretaria de Urbanismo do Rio informou, em nota, que não cabe multa ao prédio de Copacabana que instalou o polêmico "chuveirinho". "Como não se trata de obra irregular e não existe uma lei específica para a questão do 'chuveirinho', não há como o urbanismo intervir notificando o proprietário ou aplicar multa. Com isso, a Secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos acionará o Ministério Público".
O UOL voltou a procurar a Secretaria para questionar as pedras e grades colocadas em bancos dos parques públicos para evitar que mendigos se estabeleçam ali, mas a pasta se limitou a dizer que "não cabe nenhuma ação da subsecretaria de Urbanismo" nestes espaços.
Professor de Ciências Sociais da Uerj com formação em Sociologia Urbana, Dário Souza e Silva afirmou que os "chuveirinhos" não são uma novidade e que eles são um caso extremo de desumanidade.
"Em 2002, houve um prédio em Ipanema que instalou sprinklers [torneiras de irrigação] com o mesmo propósito. O que se pode reparar neste caso extremo de desumanidade é que a cidade tem sido pensada como espaço de exclusividade para dentro e para fora, associado a certo padrão de consumo do espaço público. Muitos citam o valor do IPTU como se as condições de sociabilidade fossem elementos de consumo pago. As taxas têm como proposta bens coletivos", afirmou Souza e Silva.
"A ideia de que quem não pode consumir não tem direitos chega ao ápice de irracionalidade com o caso do 'chuveirinho'. É irracional imaginar que os moradores de rua não têm uso daquele espaço e os moradores dos prédios estão em condições de evitar que eles usem o espaço. Isso é uma questão do estado. O que está havendo é uma extensão do poder do espaço privado para além do espaço público. O morador de um prédio não tem poder para impedir isso", lamenta o professor.
Para ele, o uso de "alternativas" antimendigos é um fenômeno chamado de "arquitetura antipática".
"É claramente para se evitar que as pessoas estacionem por lá. Repare nos bancos inclinados e estreitos nos pontos de ônibus da cidade. A ideia da arquitetura antipática é tirar o cidadão do espaço público gratuito. A arquitetura dos aeroportos é assim também. Eles são planejados para que as pessoas não se assentem ali por muito tempo. Se deitar mais longamente é impossível", observa ele.
"A colocação dos holofotes é o que mais se expande hoje em dia. É ineficaz na questão de segurança, mas cria uma situação de que o lugar do morador de rua não é ali. Fico muito assustado com isso", comentou Dário. "A cidade é o espaço da urbanidade, da convivência da civilização. E agora é o oposto. Quem é capaz de desumanizar uma pessoa em tamanha situação de desvantagem social eu teria medo de ter como vizinho. É uma pessoa muito intolerante", finalizou.
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