Mais de 30% dos presos no RJ foram para a cadeia entre as Copas e a Olimpíada

Em dez anos, a população carcerária do Estado do Rio de Janeiro cresceu 130%, passando de 21.987 presos, em 2008, para 50.833, até junho desse ano.

Quase 60% dos novos detentos ingressaram no sistema penitenciário fluminense entre 2013 e 2016, quando o Estado recebeu a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e as Olimpíadas. As 16.788 pessoas presas nesse período representam um terço do total atual de presidiários (33%).

Essa “explosão de encarceramento” nos últimos anos tem, para o subcoordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado, Ricardo André de Souza, clara relação com a realização dos grandes eventos esportivos no Rio.

Segundo Souza, para além da política de guerra às drogas, que fez com que o número de presos crescesse em todo o país, os grandes eventos foram tomados como ponto de partida para uma política de segurança pública focada no encarceramento e no controle das populações mais pobres.

Superlotado, o sistema carcerário do Rio conta com 28.688 vagas e trabalha 177% acima de sua capacidade.

Entre 2008 e 2017, o número de presos total no Brasil também cresceu, mas longe de acompanhar o ritmo fluminense. Passou de 451.429 detentos para 654.372, de acordo com dados do Infopen e do Conselho Nacional de Justiça --um aumento de 45%.

O promotor do Ministério Público fluminense Tiago Joffily e o assistente de Promotoria Airton Gomes Braga defendem que houve uma decisão política dos últimos governos dos peemedebistas Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, à frente do Estado desde 2007, de priorizar os investimentos na área de segurança pública como única ou principal estratégia de enfrentamento à criminalidade na medida em que se aproximava o período de realização dos megaeventos a cidade.

“Tal escolha, sabemos hoje, não trouxe qualquer benefício real em termos de segurança, mas fez explodir o número de pessoas encarceradas no Estado, o que, por si só, representa um risco muito maior para a segurança pública do que a colocação em liberdade de boa parte daqueles que cumprem pena em nossos presídios”, afirmam em artigo publicado no site Empório do Direito.

Queda brusca em 2017

Tanto quanto o crescimento durante as Copas e a Rio 2016, chama a atenção a redução no encarceramento no primeiro semestre deste ano. De acordo com dados da Seap (Secretaria de Administração Penitenciária), 72 pessoas a mais ingressaram no sistema entre dezembro de 2016 e julho de 2017 contra 5.374 no primeiro semestre do ano anterior.

Integrante do Mecanismo Estadual de Combate à Tortura, órgão vinculado à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) responsável pela fiscalização dos espaços de privação da liberdade, o advogado Fábio Cascardo diz que ainda é cedo para determinar o que causou essa diminuição.

Segundo Cascardo, que prepara um relatório a respeito, a queda pode ser tanto fruto de uma orientação informal para se diminuir o número de prisões frente à atual situação do sistema --“estamos à beira de um colapso, é irresponsabilidade colocar mais gente ali”--, quanto um resquício da crise no Estado, que se refletiu na queda do policiamento ostensivo.

Joffily e Braga traçam ainda um paralelo com o aumento no número de mortos pela polícia e a queda nas prisões em flagrante. Segundo eles, a redução do número de prisões em flagrante veio acompanhada de um movimento inverso e proporcional no número de homicídios em decorrência de intervenção policial.

“Seguimos executando uma política de segurança pública pautada exclusivamente na repressão policial. No máximo o que muda é o instrumento utilizado pela polícia: uma hora recorre-se com mais intensidade à arma de fogo, ora às algemas”, escrevem.

No primeiro semestre deste ano, 581 pessoas foram mortas pela polícia contra 400 mortes no primeiro semestre do ano passado, número que vem crescendo mês a mês. No mesmo período, foram realizadas 24.127 prisões em flagrante e devido a mandado, contra 26.304 em 2016.

A preparação para os Jogos e para a Copa foi decisiva para chegarmos ao estágio atual dos presídios no Estado.

Fábio Cascardo, integrante do Mecanismo Estadual de Combate à Tortura

“Está claro que a gente está apostando em modelos muito antiquados de segurança pública. Vem o dinheiro, mas é mal aplicado. Mundo afora encontramos alternativas à política de guerra às drogas, apostas no desencarceramento, na luta contra o racismo institucional que está muito arraigado.”

Segurança do RJ refuta responsabilidade sobre prisões

A Secretaria de Segurança Pública informou, através de sua assessoria, que não tem ingerência sobre a população carcerária no Estado. O UOL questionou a pasta sobre o crescimento no número de presos, em especial entre 2013 e 2017, período das Copas e das Olimpíadas, e a influência da política de segurança pública adotada pelo Estado nessa questão.

Segundo o governo, essa questão está a cargo da Seap. Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária afirmou que o número de presos no Estado aumentou gradativamente a partir do fim das carceragens da Polinter (Policias da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual), em 2011.

Ainda segundo a pasta, a atual estabilidade no número de pessoas no sistema carcerário se deve à realização de audiências de custódia e ao novo sistema da Vara de Execuções Penais, que permite a tramitação mais rápida dos processos envolvendo os detentos.