Bebê de 4 meses morre em seu primeiro dia de creche; polícia abre investigação

Eduardo Carneiro

Colaboração para o UOL

  • Reprodução/Facebook

    Emanuelle, de 4 meses, morreu em seu primeiro dia de creche

    Emanuelle, de 4 meses, morreu em seu primeiro dia de creche

Uma bebê de quatro meses passou mal e morreu na tarde da última terça-feira em seu primeiro dia de aula numa creche particular em Campinas, interior de São Paulo. Familiares acusam funcionários da Casinha do Saber de negligência. A instituição nega as acusações. Polícia Civil, Prefeitura da cidade e Ministério Público também acompanham o caso.

Em período de adaptação, Emanuelle Calheiro Maciel foi deixada pela mãe no local por volta das 13h. Duas horas depois, ela retornou para apanhar a filha e já a encontrou com a boca roxa e sem responder a estímulos. Encaminhada ao hospital mais próximo da creche, a Casa de Saúde, a bebê morreu pouco depois.

As suspeitas dos familiares, de que a menina, que tinha refluxo, passou mal ao ser alimentada na creche foi confirmada pelo laudo médico que apontou na última quarta-feira como causa da morte "bronco aspiração maciça de alimentos".

Emanuelle foi sepultada na quinta-feira, em Paulínia, também no interior do Estado. No mesmo dia, a Casinha do Saber se manifestou pela primeira vez sobre o episódio. "A primeira pergunta que se faz: por que Deus? Por que com esse anjinho? Por que com a nossa escola? Por que com nossa equipe? Certamente, pela vontade de Deus!", diz o início da nota.

A instituição diz que ainda não havia prestado esclarecimentos em respeito à dor dos familiares e que todos seus funcionários têm ampla experiência no trato com as crianças – em especial a responsável pelo berçário, que atuaria na função há mais de 30 anos.

A creche afirmou também que nenhum caso semelhante foi registrado ao longo de sua trajetória, colocou-se à disposição dos familiares e autoridades e enfatizou que "todos os esforços possíveis foram realizados na tentativa de salvar a criança, contudo, sem sucesso". Procurada novamente pelo UOL na tarde desta sexta, a defesa da escola não se manifestou.

Tio da menina, Devair Maciel rebateu a escola em postagens numa rede social. "Atribuir tragédias decorrentes de falhas humanas à vontade divina é demonstrar que não há qualquer possibilidade de tais falhas servirem de aprendizado. É escancarar que situações semelhantes podem se repetir no futuro 'se assim for da vontade de Deus', como se o ser humano não tivesse que se responsabilizar por suas ações. Isso aumenta minha tristeza nesse momento", afirmou ele.

Reprodução/Facebook
Bebê Emanuelle em foto com o tio

"Depois de muito silêncio, que sob meu ponto de vista deveria ser mantido, afirmaram que uma funcionária possui anos de experiência. Como se a experiência por si só fosse capaz de fazer alguma coisa. A experiência para ter efeito, precisa estar acompanhada da ação, pois como disse Lao Tse 'Saber e não fazer é o mesmo que não Saber'. Infelizmente, no caso de nosso bebê, nada foi feito. A experiência nessa situação, não atuou, esteve ausente", completou o texto.

A Polícia Civil de Campinas informou em nota enviada ao UOL na noite desta sexta-feira que o caso é investigado pelo 1º DP da cidade. "Testemunhas estão sendo ouvidas e a polícia aguarda o laudo do hospital para prosseguir com a apuração do caso".

Alvará

A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria de Urbanismo, informou em comunicado ao UOL na tarde desta sexta que a escola de educação infantil onde Emanuelle morreu não tem alvará de funcionamento.

"Um fiscal do Departamento de Urbanismo esteve no local na quarta-feira, dia 9 de agosto, e os representantes da unidade foram intimados a regularizarem a situação em até 3 dias úteis. O prazo terminará na segunda-feira, às 17h. Caso eles não entrem com o pedido de alvará dentro do prazo estipulado, a Pasta tomará as medidas previstas em lei, que inclui multa, intimação para encerramento das atividades e até lacração do estabelecimento", afirma.

Segundo a Prefeitura, uma escola infantil só pode funcionar se ela tiver Alvará de Uso da Secretaria de Urbanismo, expedido a partir da apresentação de uma série de documentos, entre eles o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro (AVCB). Com alvará emitido, o responsável pela unidade deve entrar com o pedido de autorização e credenciamento junto a Secretaria de Educação.

"Neste caso, são solicitados o projeto pedagógico da escola, o regimento interno e ainda há uma inspeção de engenheiros, da própria Educação, para vistoriar as instalações da unidade escolar. Após este trâmite, o estabelecimento recebe autorização de credenciamento e funcionamento", completa a Prefeitura.

Na nota de quinta-feira, a Casinha do Saber disse que "está legalmente estabelecida e possui Autorização/Alvará para o exercício de suas atividades, devendo-se, por certo, o equívoco noticiado, ao fato da alteração de endereço, cujo procedimento administrativo encontra-se na fase final perante a Municipalidade local, sendo certo que após o ocorrido e em razão dele, o local foi vistoriado por um Agente Público/Fiscal, o qual atestou a regularidade e autorizou o prosseguimento de suas atividades, o que apesar do abalo causado a todos pela fatídica ocorrência, se esforça em manter".

O caso da bebê Emanuelle ainda foi anexado na última quinta-feira pelo Ministério Público a um inquérito que apura a situação das escolas infantis particulares da cidade. A Prefeitura tem dez dias para responder as informações solicitadas pela promotoria sobre a Casinha do Saber.

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