Para "comemorar aniversário", PCC planeja matar juiz, procurador, delegado e agentes

O PCC (Primeiro Comando da Capital) planeja matar um juiz federal, um procurador da República, um delegado federal e pelo menos quatro agentes penitenciários de Porto Velho (RO) até o dia 31 de agosto, data em que a facção criminosa faz aniversário de 24 anos.

A facção criminosa já matou três agentes penitenciários federais, entre setembro de 2016 e maio deste ano, de acordo com investigações da PF (Polícia Federal). Para executar os atentados, o PCC criou células de inteligência que, entre outras ações, monitoram a rotina dos agentes públicos escolhidos como alvos.

A informação sobre a possibilidade de novos assassinatos consta em ofício assinado pelo diretor do presídio federal de Porto Velho, Cristiano Tavares Torquato, a cujo conteúdo o UOL teve acesso com exclusividade. O documento foi encaminhado no último dia 17 de agosto ao superintendente regional da Polícia Federal de Rondônia, Araquém Alencar Tavares de Lima. A reportagem confirmou a veracidade do documento com três fontes do governo federal.

"De acordo com informações prestadas por fonte humana, estaria em andamento um 'salve' (ordem) do primeiro comando da capital (PCC) para execução de Agentes Públicos em Porto Velho/RO, dos quais seriam potenciais alvos o Juiz Corregedor da Penitenciária Federal em Porto Velho, um Procurador da República, um Delegado da Polícia Federal (todas as autoridades envolvidas na Operação Epístola) e pelo menos quatro Agentes Federais de Execução Penal, lotados em Porto Velho", lê-se no ofício (veja a reprodução do documento acima).

Ainda de acordo com as informações colhidas, os atentados deveriam acontecer até a data que marca a fundação da maior facção criminosa do país, de acordo com a PF (Polícia Federal).

A facção criminosa foi criada por oito presos, em 31 de agosto de 1993, no Anexo da Casa de Custódia de Taubaté (130 km de São Paulo), o Piranhão, tida naquela época como a prisão mais segura do Estado.

"Os motivos da ordem seriam a suspensão de visita íntima e a permanência dos presos do PCC por período muito longo na Penitenciária Federal, referindo-se as (sic) prorrogações de permanência no Sistema Penitenciário Federal (SPF)", finaliza o diretor do presídio federal no documento.

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou que medidas foram tomadas para proteger a vida dos agentes. A respeito da última ordem do PCC, "as forças de Segurança Pública em âmbito federal e estadual foram informadas a respeito do caso" (leia a resposta abaixo).

Agentes receberam alerta

Os agentes penitenciários federais receberam alerta por conta das proximidades do aniversário da facção. O primeiro atentado do PCC no ano passado foi realizado em 2 de setembro, dois dias depois de 31 de agosto. Na cidade de Cascavel (PR), o agente Alex Belarmino Almeida Silva foi atingido por 24 tiros, a maioria pelas costas, quando dirigia seu carro para o trabalho, na unidade de Catanduvas.

Os funcionários receberam o seguinte alerta nesta semana:

"Caros e Caras colegas! O dia 31 próximo será aniversário do PCC. Solicitamos que redobrem os cuidados e cautelas de segurança. No e-mail funcional será enviado novamente orientações de segurança pessoal. Ademais, a Área de Inteligência e Direção estão à disposição para qualquer auxílio necessário".

Fontes ouvidas pelo UOL indicam que o clima entre os agentes penitenciários federais lotados em Porto Velho é de apreensão. Desde o início das mortes de agentes, em 2016, a maior parte deles já havia redobrado as medidas de precaução para evitar se transformarem em alvos do PCC.

PCC quer intimidar e desestabilizar

O UOL revelou no último dia 29 de junho que o PCC cometeu os homicídios, de acordo com parecer do MPF (Ministério Público Federal), com o objetivo de "intimidar e desestabilizar" os servidores que trabalham nas quatro unidades federais do país: Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho.

A facção havia estabelecido uma meta de matar dois agentes para cada penitenciária federal. Como resposta aos assassinatos, o Ministério da Justiça determinou a suspensão das visitas íntimas e sociais nas unidades, já que as investigações sinalizam que os presos utilizam a ocasião de contato físico com parentes para repassar suas ordens.

No último dia 7, o Ministério da Justiça publicou uma portaria que mantém a proibição para as visitas íntimas, mas voltou a permitir as chamadas sociais.

A PF afirma ainda que a ordem dos assassinatos partiu, no dia 17 de junho de 2016, do detento do presídio de Catanduvas Roberto Soriano. Conhecido como "Tiriça", ele faz parte da "sintonia final", a cúpula do PCC. 

Após o assassinato de Belarmino, Tiriça foi transferido para o presídio de Porto Velho, justamente de onde partiram as últimas informações sobre novos atentados, que incluem agora como alvos membros da Justiça, do MPF e da PF. 

Resposta do Depen/Ministério da Justiça

Em sua resposta, o Depen afirma que "vem, há muito, se preocupando com a integridade física dos agentes de execução penal e dos demais colaboradores que contribuem para que as pessoas privadas de liberdade, no sistema federal, cumpram suas penas, como determinado pela Justiça, mas com respeito à dignidade da pessoa humana".

O órgão federal diz que "medidas são deflagradas costumeiramente, eis que a missão do Sistema Penitenciário Federal abarca a custódia de líderes de facções". Ainda em sua nota, o Depen listou as ações que foram tomadas:

"Limitação de acesso às dependências da Penitenciária Federal; gestões de informações com órgãos de inteligência; aumento do aparato de fogo nas torres e pontos de apoio; inspeção compulsória de todos os veículos que ingressarem na unidade, a partir do portão de acesso primário, incluindo porta-malas e interior dos veículos; alerta aos servidores para que redobrem as cautelas de praxe em todos os deslocamentos; aumento do efetivos nos postos de controle; suspensão de entrada e saídas de veículos no período noturno, salvo em situações de emergência".

Procurado pela reportagem, o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), ao qual é subordinada a Seção Federal de Rondônia, afirmou que, "em resposta a sua consulta, informamos que não temos informações a esse respeito no TRF 1ª Região".

Por sua vez, o MPF em Rondônia afirmou "que não iria se pronunciar sobre o assunto".

O UOL entrou em contato com a Superintendência Regional da Polícia Federal em Rondônia, mas até o presente momento, esse órgão não se pronunciou a respeito do assunto.