Justiça condena Villa Mix a indenizar funcionária obrigada a barrar clientes negros

Wanderley Preite Sobrinho

Colaboração para o UOL

  • Fabio Nunes/Divulgação

    Fachada da casa sertaneja Villa Mix, em São Paulo

    Fachada da casa sertaneja Villa Mix, em São Paulo

A Justiça determinou que uma casa noturna da zona sul de São Paulo pague uma indenização de R$ 60 mil a uma ex-funcionária. A mulher, de 26 anos e negra, teria se constrangido por ter que barrar a entrada de pessoas negras e pobres na Villa Mix, onde trabalhou na recepção por dois anos. Cabe recurso para a decisão judicial tomada nesta semana.

Segundo a acusação, a ordem partia da própria diretoria e dos donos da boate. Os empresários traçaram um perfil ideal de clientes. Baseado nesse entendimento, pessoas mal vestidas, negras e pobres eram excluídas.

Procurada pelo UOL, a Villa Mix afirma que a "sentença foi julgada parcialmente procedente" e, como ainda está na primeira instância, "será interposto recurso e, portanto [a sentença é] passível de modificação no Tribunal".

Sobre a acusação de racismo, o advogado da casa, Maurício Ozi, afirma que "já houve investigação por órgãos realmente especializados (diferente da Justiça do Trabalho) para apurar eventual crime de racismo […] sendo todos os casos concluídos pela inexistência de provas".

A ação foi protocolada na Justiça na mesma época em que a própria Villa Mix assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público em que se comprometia a banir a escolha de sua clientela com base na aparência, raça ou extrato social.

Os 11 itens do TAC, assinado no ano passado, incluem a obrigatoriedade de fixar uma placa visível com posicionamento contrário da casa a qualquer tipo e discriminação. O prazo para se adequar era de 20 dias ao custo de R$ 10 mil de multa por qualquer infração ao acordo.

O caso foi parar no Ministério Público depois que, em 2015, frequentadores da casa criaram a página no Facebook "Boicote ao Villa Mix" para denunciar o fato de que negros, obesos e pobres eram repetidamente barrados na porta. Na página, até supostos ex-funcionários admitiam a orientação para selecionar com base nesses critérios.

Sobre a ex-funcionária que ganhou a ação em primeira instância, o advogado da casa noturna questiona o fato de ela alegar "abalo psicológico" ao dizer "que há menos de uma semana, ela postava fotos em seu Instagram divulgando a marca Villa Mix."

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