Operação apura desvio de R$ 2 milhões destinados a merenda escolar no Amapá

Uma ação conjunta entre o Ministério da Transparência e CGU (Controladoria-Geral da União), PF (Polícia Federal), MPF (Ministério Público Federal) e MP-AP (Ministério Público Estadual do Amapá) deflagrou na manhã desta terça (31) a operação “Senhores da Fome”, no Amapá, com a finalidade de investigar o desvio de recursos destinados à merenda escolar.

A atuação de empresários, diretores de escolas e servidores da Secretaria de Educação do Estado do Amapá está no alvo da ação, que apura o desvio de aproximadamente R$ 2 milhões destinados à merenda escolar de municípios do Estado. Com o desvio detectado, ao menos 52 escolas da capital amapaense ficaram sem os alimentos da agricultura familiar.

A origem da operação foram fiscalizações realizadas pela CGU, em 2016, relacionadas à execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), a fim de apurar irregularidades supostamente praticadas por servidores da Secretaria de Estado da Educação do Amapá, juntamente com fornecedores de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

As investigações apuraram que, no início de 2016, diversos diretores assinaram o termo de recebimento dos alimentos sem, entretanto, tê-los recebido. Parte dessas entregas teria sido feita, inclusive, no período de férias escolares.

Ao todo, estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão temporária, sete mandados de condução coercitiva e 18 mandados de busca e apreensão em Macapá. Cerca de 120 policiais federais e seis servidores da CGU participam da ação.

Os investigados irão responder por crimes como peculato, associação criminosa e falsidade ideológica.

A reportagem tentou contato com as Secretarias Estaduais de Educação e de Comunicação, sobre o assunto, mas ninguém atendeu os telefonemas.