Escola de Fortaleza se recusa a matricular estudante transexual de 13 anos, diz mãe

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

  • Arquivo pessoal

    Jovem teve dificuldade para fazer matrícula em escola ao se declarar transexual

    Jovem teve dificuldade para fazer matrícula em escola ao se declarar transexual

A mãe de uma estudante de 13 anos acusou uma escola de Fortaleza (CE) de transfobia e afirmou que a instituição se recusou a renovar a matrícula de sua filha depois que a jovem assumiu ser transexual. Segundo a mulher, a instituição Educar Sesc teria recomendado que a família procurasse outra escola.

Mara Beatriz, a mãe da estudante, relatou o caso em redes sociais e a acusação começou a repercutir na terça-feira (21). A publicação elaborada por ela teve mais de 16 mil compartilhamentos.

Nesta quarta-feira, o Sistema Fecomércio e a Escola Educar Sesc de Ensino Fundamental divulgaram uma nota afirmando que o caso da aluna foi analisado e ela tem matrícula assegurada para o ano de 2018. As entidades afirmaram que "repudiam qualquer atitude de preconceito" e que estão "averiguando os fatos e tomando as devidas providências".

"A premissa básica do Sistema Fecomércio-CE é inclusão e educação", afirmaram as instituições. 

A aluna Lara estuda na escola desde os dois anos de idade. A família afirmou que foi lá que ela fez todos os seus laços de amizade. O sobrenome da jovem não está sendo publicado a pedido da família.

Segundo Mara Beatriz a descoberta da filha pela questão transexual é recente. "Só neste ano ela se apresentou como trans. Até então ela só tinha nos dito que gostava de meninos", disse. A jovem optou por adotar um nome social feminino em 2017.

Mas os laços profundos com a escola não impediram que a estudante fosse chamada para uma reunião com educadores, onde teria sido aconselhada pela própria instituição a mudar de escola em 2018.

"Chamaram para uma reunião e 'recomendaram' que nossa família procure outra escola, que possa atender "as necessidades" dela. Admitiram que ela é uma ótima aluna, com boas notas e comportamento, mas não vão fazer a matrícula dela para o ano de 2018. Simplesmente a expulsaram, a enxotaram. E quando eu questionei nos escorraçaram: 'os acompanhem, já terminamos a reunião'. Lara e nós, pais, nunca nos sentimos tão constrangidos, humilhados, diminuídos, desrespeitados", relatou Mara Beatriz no Facebook (antes da escola divulgar nota confirmando a matrícula).

A mãe da estudante disse que a dor maior ocorreu porque Lara considerava o local como uma segunda casa. "Ela cultivou todas as suas amizades lá", disse.

Por conta do episódio, os pais decidiram prestar uma queixa na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente. Também buscaram ajuda no Centro de Referência LGBT Janaina Dutra, que luta em defesa de lésbicas, gays, bissexuais e trans.

Mara Beatriz afirmou ainda que a filha já enfrentava problemas mesmo antes da atual polêmica, como a negativa ao direito do uso do nome social e do banheiro, de acordo com a identidade de gênero. Essas opções são garantidas por resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos.

"(A escola) desrespeitava o nome social, colocando o nome civil em todos os registros, tais como frequência, avaliações, boletins, a submetendo ao constrangimento. O banheiro feminino também lhe foi negado, com a recomendação que usasse o banheiro da coordenação. Depois, a impediram de pegar a carteirinha de estudante com o nome social porque se negaram a confirmar a matrícula dela, o que causa danos morais e também financeiros, uma vez que ela não pode exercer seu direito à meia (o desconto em eventos culturais e transporte público)", afirmou.

Reações

A publicação do relato nas redes sociais gerou uma série de reações contra a direção da escola. Ainda na noite de terça-feira, dezenas de pessoas foram à página do Sesc Ceará e deixaram recados reclamando da postura da entidade. Alguns usaram a expressão  #SescTransfóbico.

Por conta da repercussão, uma manifestação de rua intitulada "lugar de trans é na escola" foi marcada.

Matrícula 

Depois de toda repercussão, o Sistema Fecomércio e a Escola Educar Sesc de Ensino Fundamental divulgaram a nota afirmando que a matrícula seria feita. "Analisamos o caso, e a aluna tem matrícula assegurada em 2018, como todos os veteranos".

A nota, porém, não comentou especificamente a acusação da mãe sobre a negativa da matrícula em reunião, nem respondeu sobre os supostos problemas relacionados uso de nome social e do banheiro.

Ao UOL, a mãe se disse aliviada com a promessa da escola em fazer a matrícula e garantiu que pretende manter a jovem na instituição.

"[A nota] alivia de certa forma porque todos os laços afetivos dela fora da família se construíram na escola. Mas ainda assim queremos uma retratação pública porque não é apenas o caso da Lara. A humilhação que passamos outros tantos LGBTs também passam diariamente em outros espaços e as instituições têm que entender que não podem passar por cima das leis e das pessoas", afirmou Mara Beatriz.

Ainda segundo ela, o momento também é de exigir outras garantias. "Com certeza agora vamos pedir o respeito a todos os direitos", afirmou.

Preconceito escolar

Segundo a ex-professora e coordenadora de comunicação da rede Trans Brasil, Sayonara Nogueira, apesar de ser um local de inclusão, a escola no Brasil ainda peca constantemente pelo preconceito.

"A educação é inclusiva só na teoria. Fui professora 16 anos na rede estadual e me deparei com inúmeros casos idênticos a esse, e não podia fazer nada, pois podia ser acusada ainda de levantar bandeira. Você acaba se sentindo indefesa e de mãos atadas".

"Mas fora dos muros da escola, sempre aconselhava os pais a procurarem seus direitos, acionarem o judiciário, se fosse preciso, para fazer valer o principio da dignidade humana", afirmou.

Para ela, mesmo nos casos em que o judiciário assegura a matrícula ou continuidade em escolas, a discriminação pode se tornar ainda maior.

"Me preocupa mais ainda se a escola fizer a matricula via judicial, pois a adolescente precisará encarar sozinha, neste ambiente, um processo discriminatório que muitas vezes se oferece de maneira velada, às constantes referências à sua identidade de gênero como algo subversivo e outras diferentes circunstâncias que acabam por colaborar para a não continuação efetiva dela no espaço escolar".

"E quando o processo de exclusão se efetiva, a escola atribui o fracasso aos pais e ao próprio educando, uma vez que a falha é toda dessa estrutura arcaica que não sabe ainda se dar com a diversidade humana", disse.
 

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