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Rio terá atuação do Exército pela 13ª vez em 10 anos; qual a diferença agora?

Luciano Belford/Agif/Estadão Conteúdo
Imagem: Luciano Belford/Agif/Estadão Conteúdo

Luís Adorno

Do UOL, em São Paulo

16/02/2018 15h19Atualizada em 16/02/2018 16h19

De outubro de 2008 para cá, as Forças Armadas estiveram no Estado do Rio de Janeiro para reforçar a segurança estadual em 12 oportunidades. Com a decisão do presidente Michel Temer de decretar intervenção federal no Rio, esta será a 13ª atuação do Exército no Estado em 10 anos, sendo a primeira vez que o governo federal toma essa atitude. Nas atuações anteriores, foi o governo estadual que pediu reforço.

Confira abaixo os 12 momentos em que as Forças Militares atuaram no Rio de Janeiro nos últimos dez anos:

  • outubro de 2008 - Eleições municipais
  • dezembro de 2010 a junho de 2012 – ocupação do Complexo do Alemão
  • julho de 2011 – V Jogos Mundiais Militares
  • junho de 2012 – Rio+20
  • outubro de 2012 – eleições municipais
  • julho de 2013 – Jornada Mundial da Juventude
  • julho de 2014 – Copa do Mundo          
  • abril de 2014/junho de 2015 – ocupação do Complexo da Maré
  • agosto de 2016 – Olimpíadas
  • outubro de 2016 – eleições municipais
  • fevereiro de 2017 – votação do pacote de austeridade
  • julho de 2017/ dezembro de 2017 – implantação do Plano Nacional de Segurança no Rio

Especialistas entrevistados pelo UOL afirmaram que as atuações do Exército como principal fonte de segurança estadual é um "show pirotécnico" e que não gera benefícios efetivos na segurança. João Trajano Sento-Sé, cientista político e pesquisador do laboratório da análise da violência da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) chama a atenção pelo fato de ser a primeira vez no período democrático brasileiro que há uma intervenção federal.

"É uma situação inédita. É sempre bom esperar a peça legal e jurídica [o decreto foi assinado às 13h30 desta sexta-feira]. Se for nesses termos, trata-se de uma intervenção de fato, porque antes era o governo do Estado que pedia colaboração. Agora é intervenção de fato", diz. "É uma situação de emergência e deve ser pouco eficaz. Não promete nada de muito para o governo", complementa.

Para a socióloga Julita Lemgruber, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, nos últimos anos, com atuações do Exército no Estado, em vez de melhorar, a segurança pública piorou. "Houve uma piora nos últimos anos. O Exército é treinado para outras situações. Eles têm uma função específica. O Exército não está preparado para esse tipo de ação. Mais uma vez, a gente está indo para o caminho errado", afirmou.

A intervenção na Segurança Pública do Rio vai reduzir a violência no Estado?

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Com a decisão de Temer, o Exército passará a ter responsabilidade sobre as polícias, os bombeiros e a área de inteligência do Estado. Na prática, o Exército vai substituir o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), na área de segurança. A decisão do governo federal contou com o aval de Pezão. A ideia inicial é que a tropa das Forças Armadas saia às ruas para tentar coibir a violência e oferecer um tipo de sensação de segurança à população.

Ex-secretário de Segurança Pública do DF, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e professor de sociologia da UnB (Universidade de Brasília), Arthur Trindade analista que, num curto prazo, a intervenção pode ser positiva para a população. "Até pelo menos setembro, um mês antes da eleição, porque a medida \ longo prazo é inviável financeiramente", afirma o especialista, que também já foi oficial do Exército.

"A intervenção é a presença do Exército nas ruas. Tem uma coisa muito diferente agora. O general interventor assume o controle da segurança pública do Estado. Mas ele não será um mero secretário de segurança pública. Porque, além de controlar a secretaria, vai controlar as polícias. Segunda coisa: ele não estará subordinado ao governador. É um cenário totalmente diferente. Não está submetido às pressões de senadores, deputados e prefeitos. Os poderes do interventor são de fato muito grandes", analisa, diferenciando esta intervenção das demais atuações do Exército no Rio.

O sociólogo aponta quatro elementos que o interventor militar poderá ter como medidas à frente da segurança do Rio: mais militares nas ruas, possivelmente menos tiroteios com traficantes, poderá tomar série de medidas internas para sanear a corrupção e pode reestruturar a área de inteligência. "O impacto dessa intervenção nas eleições para o governo do Estado será enorme", afirmou.